TRF1 - 0005159-31.2007.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

TEOFANIS AFONSO

CPF *35.***.*83-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0005159-31.2007.4.01.4100 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TEOFANIS AFONSO EXECUTADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DESPACHO Considerando a quitação do débito exequendo, nada mais a prover nestes autos, arquivem-se.

    Cumpra-se.

    Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005159-31.2007.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: TEOFANIS AFONSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TEOFANIS AFONSO - RO1966 e JULIANO JUNQUEIRA IGNACIO - RO3552 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Destinatários: TEOFANIS AFONSO TEOFANIS AFONSO - (OAB: RO1966) JULIANO JUNQUEIRA IGNACIO - (OAB: RO3552) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PORTO VELHO, 3 de março de 2023. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 03/09/2022 08:37

    Decorrido prazo de TEOFANIS AFONSO em 02/09/2022 23:59.

  • 02/08/2022 16:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/08/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 16:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/08/2022 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 10:27

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 02:38

    Decorrido prazo de TEOFANIS AFONSO em 14/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 00:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/02/2022 23:59.

  • 21/01/2022 22:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/12/2021 23:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/12/2021 21:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/12/2021 21:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 15:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/11/2021 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 02:18

    Decorrido prazo de TEOFANIS AFONSO em 02/08/2021 23:59.

  • 20/07/2021 15:33

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2021 10:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/06/2021 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 16:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/11/2020 17:19

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/10/2019 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2019 09:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA RÁPIDA PARA O ADVOGADO JUAREZ PAULO BEARZI

  • 16/08/2019 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2019 16:19

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/07/2019 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PGF

  • 16/07/2019 14:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/07/2019 14:23

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 08/07/2019 15:34

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - (2ª) SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS 8856-79.2015.4.01.4100

  • 05/12/2018 16:38

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS N. 8856-79.2015.4.01.4100

  • 04/05/2017 10:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 04/05/2017 10:31

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO - peça trasladada para os autos dos embargos em apenso

  • 11/10/2016 09:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO:TEOFANIS AFONSO

  • 11/10/2016 09:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/07/2016 14:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - CONFORME DESPACHO TRASLADADO DE FL. 223

  • 19/07/2016 14:24

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DESPACHO DE FL. 33 DOS EMBARGOS N. 8856-79.2015.4.01.4100

  • 14/03/2016 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR

  • 14/03/2016 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/03/2016 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TEÓFANIS AFONSO

  • 14/03/2016 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/07/2015 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2015 17:27

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF, PELO PRAZO DE 10 DIAS.

  • 06/07/2015 11:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/07/2015 11:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/07/2015 10:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 738

  • 17/06/2015 11:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/06/2015 11:56

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/04/2015 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 68 - 14 DE ABRIL DE 2015

  • 10/04/2015 11:59

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 10/04/2015 09:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/04/2015 09:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2015 10:35

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2015 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR

  • 27/03/2015 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/03/2015 18:38

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 18/07/2013 13:32

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 11/07/2013 14:42

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 14/05/2013 10:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NADA MAIS A PROVER

  • 13/05/2013 14:45

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2013 11:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2013 14:21

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/01/2013 11:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - IBAMA, VIA PGF

  • 11/12/2012 11:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2012 11:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA O AUTOR, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE FL. 194.

  • 07/11/2012 11:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 215 - 07 NOVEMBRO 2012

  • 05/11/2012 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 31/10/2012 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 31/10/2012 16:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/06/2012 14:44

    TRANSITO EM JULGADO EM - AÇÃO ORDINÁRIA

  • 04/06/2012 14:44

    RECEBIDOS DO TRF - AÇÃO ORDINÁRIA

  • 15/07/2010 19:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010

  • 15/07/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010

  • 19/05/2009 11:57

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 13/05/2009 15:19

    REMESSA ORDENADA: TRF - EM CUMPRIMENTO À SENTENÇA DE FLS. 164/171

  • 13/05/2009 14:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICADO O DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO VOLUNTÁRIO EM FACE DE SENTENÇA DE FLS. 164/171

  • 16/04/2009 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1, ANO III, N. 51 de 31.03.2009

  • 16/04/2009 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/04/2009 11:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/04/2009 11:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/04/2009 16:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - IBAMA

  • 01/04/2009 16:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLO 161370

  • 01/04/2009 16:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/03/2009 15:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N° 0419/2009/SEPOD/1ªV/SJ/RO

  • 30/03/2009 15:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2009 16:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/03/2009 13:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N° 0419/2009/SEPOD

  • 20/03/2009 10:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - N° 0419/2009/SEPOD

  • 19/03/2009 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/03/2009 16:35

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - registrada no livro sentenças cíveis 103-I/B, fls., 57/64

  • 05/11/2008 16:51

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/11/2008 13:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR, FLS. 161/162.

  • 03/11/2008 13:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2008 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF1, ANO II, N. 200 de 24.10.2008

  • 21/10/2008 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/10/2008 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/10/2008 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/09/2008 16:43

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2008 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/09/2008 17:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2008 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2008 09:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - IBAMA-VIA SECAM

  • 11/09/2008 16:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PARA ALEGACOES FINAIS.

  • 09/09/2008 12:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/09/2008 12:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/09/2008 12:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2008 17:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO P/AUTOR 05 DIASI

  • 27/08/2008 18:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/08/2008 18:26

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2008 18:25

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 12/08/2008 17:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N. 0826/2008

  • 12/08/2008 17:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/06/2008 17:54

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº 0738, 0739, 0740, 0741/2008/SEPOD

  • 24/06/2008 17:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 820, 821, 822, 823, 824, 825/2008/SEPOD

  • 24/06/2008 17:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/06/2008 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, ANO II, N. 111 de 23.06.2008

  • 17/06/2008 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/06/2008 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 92.

  • 16/06/2008 17:29

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 0738, 0739, 0740, 0741/2008/SEPOD

  • 16/06/2008 17:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 0820, 0821, 0822, 0823, 0824, 0825, 0826/2008/SEPOD

  • 12/06/2008 16:29

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - NS. 738, 739, 740 E 741/2008/SEPOD.

  • 12/06/2008 16:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NS 820, 821, 822, 823, 824, 825, 826/2008/SEPOD.

  • 12/06/2008 16:27

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - TESTEMUNHAS DAS PARTES.

  • 03/06/2008 12:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2008 12:53

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2008 08:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/04/2008 08:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2008 13:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - DR WALDEMAR DO IBAMA

  • 01/04/2008 17:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA AO IBAMA PARA INTIMAR DO TERMO DE VISTA OBRIGATÓRIA DE FL. 86

  • 28/03/2008 12:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR DE FLS. 87/88

  • 27/03/2008 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF1, ANO II, N. 53 de 28.03.2008

  • 25/03/2008 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 07/03/2008 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - termo de vista partes especificar provas em 5 dias.

  • 07/03/2008 13:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - termo de vista partes especificar provas em 5 dias.

  • 25/02/2008 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/02/2008 09:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2007 11:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 12/12/2007 17:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 1508/2007/SEPOD

  • 03/12/2007 18:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 1508/2007/SEPOD

  • 28/11/2007 14:36

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Nº 1508/2007/SEPOD

  • 19/11/2007 18:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1, ANO I, N. 25 - 19.11.2007

  • 13/11/2007 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DEC. 56

  • 13/11/2007 12:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/11/2007 12:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - registrada no livro decisões 04-I/B

  • 12/11/2007 14:31

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2007 14:30

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO - FLS. 51/54.

  • 08/11/2007 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, ANO I, N. 14, 29.10.2007

  • 25/10/2007 17:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESP. 50

  • 25/10/2007 17:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/10/2007 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2007 13:48

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2007 12:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2007 12:20

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/10/2007 12:20

    INICIAL AUTUADA

  • 25/10/2007 12:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2007

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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