TRF1 - 1004619-90.2020.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Manaus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1004619-90.2020.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004619-90.2020.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO AMAZONAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAYLA BARBOSA PINTO - AM8179-A POLO PASSIVO:BIOEXATA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OSWALDO TAVORA BUARQUE NETO - AM5566-A e MANOEL PEDRO DE CARVALHO - AM4890-A FINALIDADE: Intimar o CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO AMAZONAS acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Manaus/AM, 4 de julho de 2023.
Direção da Turma Recursal da SJAM e da SJRR (Assinado digitalmente) -
23/06/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 22 de junho de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO AMAZONAS Advogado do(a) RECORRENTE: DAYLA BARBOSA PINTO - AM8179-A O Processo nº 1004619-90.2020.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 30/06/2023 (sexta-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
O horário de referência da sessão é de Manaus (-1h Brasília).
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
19/05/2023 13:16
Recebidos os autos
-
19/05/2023 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
05/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1039539-19.2022.4.01.0000
Fundacao Universidade Federal do Amapa
Sonia Maria Araujo Santa Ana
Advogado: Pedro Henrique Ferreira Feio
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2023 17:28
Processo nº 0002144-31.2019.4.01.4004
Ministerio Publico Federal - Mpf
Joao Eldio Ramos Santos
Advogado: Jose Mauri Soares Mendes Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/07/2019 17:13
Processo nº 1000556-66.2023.4.01.3507
Marilene Alexandre da Silva Paulino
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Lilian Vidal Pinheiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/03/2023 11:59
Processo nº 1001001-84.2023.4.01.3701
Rui Garcia de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Leandro Brunoro da Cruz
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/02/2023 16:04
Processo nº 1028968-86.2022.4.01.0000
Elio da Silva Martins
(Inss)
Advogado: Rosangela Martins Bento Medeiros
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/08/2022 23:23