21/05/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 15:32

Juntada de Certidão
05/02/2025 00:02

Decorrido prazo de RENATA DIAS SANTANA em 04/02/2025 23:59.
03/12/2024 13:51

Juntada de manifestação
02/12/2024 18:03

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 18:03

Juntada de Certidão
02/12/2024 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 18:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/04/2024 11:13

Conclusos para julgamento
30/01/2024 21:01

Juntada de petição intercorrente
29/01/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 01:19

Decorrido prazo de RENATA DIAS SANTANA em 04/12/2023 23:59.
23/11/2023 10:38

Juntada de petição intercorrente
16/11/2023 00:41

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2023 00:41

Juntada de Certidão
16/11/2023 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2023 00:41

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 15:04

Conclusos para decisão
09/08/2023 16:29

Juntada de Certidão
18/07/2023 02:29

Decorrido prazo de RENATA DIAS SANTANA em 17/07/2023 23:59.
03/07/2023 12:50

Juntada de e-mail
28/06/2023 15:48

Juntada de Certidão
15/06/2023 18:02

Expedição de Carta precatória.
15/06/2023 13:21

Juntada de manifestação
14/06/2023 20:38

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2023 20:38

Juntada de Certidão
14/06/2023 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 20:38

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2023 10:03

Juntada de manifestação
08/05/2023 10:52

Conclusos para decisão
10/04/2023 17:32

Juntada de manifestação
21/03/2023 03:52

Publicado Decisão em 21/03/2023.
21/03/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1005761-16.2022.4.01.3603 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RENATA DIAS SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MOISES ROBERTO TICIANEL - MT19223/O POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros DECISÃO Notificado, o Delegado da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos informou que não é parte legítima para figurar no polo passivo (ID 1442629881).

Ante o exposto, intime-se a impetrante para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se quanto a alegada ilegitimidade e emende à inicial, nos termos do art. 321 do CPC.

Intime-se.

Sinop, datado eletronicamente.

Assinado eletronicamente MURILO MENDES Juiz Federal
17/03/2023 13:37

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2023 13:37

Juntada de Certidão
17/03/2023 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2023 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2023 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2023 13:37

Outras Decisões
09/03/2023 17:03

Juntada de manifestação
28/02/2023 11:16

Conclusos para decisão
27/02/2023 18:53

Juntada de petição intercorrente
08/02/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 02:52

Decorrido prazo de RENATA DIAS SANTANA em 30/01/2023 23:59.
09/01/2023 18:09

Juntada de Certidão
26/12/2022 14:15

Juntada de Informações prestadas
20/12/2022 09:19

Juntada de e-mail
19/12/2022 12:45

Juntada de Certidão
06/12/2022 16:27

Expedição de Carta precatória.
05/12/2022 16:13

Juntada de manifestação
02/12/2022 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2022 10:03

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2022 10:03

Juntada de Certidão
02/12/2022 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2022 10:03

Outras Decisões
30/11/2022 14:01

Conclusos para decisão
30/11/2022 11:16

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
29/11/2022 22:47

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2022 22:47

Juntada de Certidão
29/11/2022 22:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2022 22:47

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 11:48

Conclusos para decisão
25/11/2022 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT
25/11/2022 18:33

Juntada de Informação de Prevenção
25/11/2022 18:04

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2022 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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