12/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1000663-38.2022.4.01.9330 CLASSE: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANA CAROLINA NOGUEIRA DO AMORIM REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AUREA NOGUEIRA DO AMORIM - BA36060-A DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 11 de abril de 2023.
21/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: ANA CAROLINA NOGUEIRA DO AMORIM Advogado do(a) RECORRIDO: AUREA NOGUEIRA DO AMORIM - BA36060-A O processo nº 1000663-38.2022.4.01.9330 (RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/03/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
06/12/2022 17:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/12/2022 14:12

Juntada de petição intercorrente
27/11/2022 02:52

Decorrido prazo de ANA CAROLINA NOGUEIRA DO AMORIM em 25/11/2022 23:59.
17/11/2022 10:06

Juntada de parecer
09/11/2022 00:13

Publicado Intimação em 09/11/2022.
09/11/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 19:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/11/2022 19:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/11/2022 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2022 17:58

Expedição de Comunicação entre instâncias.
07/11/2022 09:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/11/2022 09:49

Não Concedida a Medida Liminar
26/10/2022 16:23

Conclusos para decisão
25/10/2022 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001160-30.2023.4.01.3603

Paulo Henrique da Silva Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Isabela Oliveira Martins Dorn

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2023 12:57

Exibir Processo

Processo nº 1012189-59.2023.4.01.3900

Helem Jessica dos Santos Negrao Gama

Uniao Federal

Advogado: Vanessa Conceicao Teixeira Morgado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/03/2023 13:19

Exibir Processo

Processo nº 1008854-39.2022.4.01.4200

Davi Francisco da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Mariana de Andrade Azevedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/12/2022 17:26

Exibir Processo

Processo nº 1002870-14.2020.4.01.3305

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

George Quirino Brito

Advogado: Thamara Silva Fraga de Siqueira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2022 20:21

Exibir Processo

Processo nº 1000914-34.2023.4.01.3603

Davi Correia Batista

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ricardo Zeferino Pereira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/06/2024 15:29

Exibir Processo