06/12/2023 08:18

Juntada de manifestação
04/12/2023 13:40

Juntada de Certidão
04/12/2023 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2023 09:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/11/2023 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/11/2023 18:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/11/2023 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2023 00:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2023 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2023 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2023 11:35

Expedição de Mandado.
25/09/2023 11:30

Expedição de Mandado.
20/06/2023 20:14

Juntada de parecer
20/06/2023 02:47

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 02:12

Decorrido prazo de MACDOVEL JUNIOR CAMPOS ALVES em 19/06/2023 23:59.
06/06/2023 11:09

Juntada de procuração
31/05/2023 11:49

Juntada de Certidão
31/05/2023 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 03:53

Decorrido prazo de FRANCISCO JULIAN CANTIDIO DA SILVA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 03:53

Decorrido prazo de MACDOVEL JUNIOR CAMPOS ALVES em 10/04/2023 23:59.
10/04/2023 09:04

Juntada de resposta à acusação
30/03/2023 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2023 11:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/03/2023 02:08

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 14:24

Juntada de petição intercorrente
23/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal PROCESSO: 1007133-44.2020.4.01.3902 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Ministério Público Federal RÉUS:NEUCINEI DE SOUZA FERNANDES e outros ADVOGADOS: FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS NEVES - PA014220, TALES MILETO DE ASSIS DA SILVA - PA26781, MICHELLY CRISTINA SARDO NASCIMENTO - PA020085, MARCOS HENRIQUE SARDO NASCIMENTO - PA33904 e AYRON OTAVIO MACIEL GAIA - PA32632 DECISÃO Tendo em vista que as tentativas de citação pessoal dos réus MACDÓVEL JUNIOR CAMPOS ALVES e FRANCISCO JULIAN CANTÍDIO DA SILVA restaram frustradas, defiro o requerido pelo MPF ID 1455700880 e determino a citação por edital dos acusados, conforme os termos e prazo do art. 361, do Código de Processo Penal.

Esgotado o prazo concedido sem que haja manifestação, determino a suspensão do processo e do prazo prescricional em relação aos réus, nos termos do art. 366 do CPP.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cópia desta serve como: - EDITAL DE CITAÇÃO/SEPOD-CRI – 1ª VARA.

PRAZO: 15 DIAS.

O Doutor Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém/PA, na forma do art. 361 do CPP, FAZ passar o presente edital visando à: CITAÇÃO: MACDOVEL JUNIOR CAMPOS ALVES (ex-secretário de finanças de Gurupá, brasileiro, filho de Maria da Gloria Campos Alves, nascido(a) aos 18/10/1978, inscrito no CPF sob o nº *60.***.*66-91, outrora residente na Avenida das Nações, nº 1716, Central, em Macapá/AP) e FRANCISCO JULIAN CANTIDIO DA SILVA (ex-assessor contábil da Secretaria de Finanças de Gurupá, brasileiro, filho de Jacira Cordeiro Cantidio da Silva, nascido aos 29/10/1979, inscrito no CPF sob o nº *34.***.*69-00, outrora residente e domiciliado na Avenida Acelino de Leão, nº 157, Trem CEP 68901092 Macapá/AP), ambos atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: Para se verem processar denunciados que foram pelo Ministério Público Federal, como incurso nos arts. 89 e 90 da Lei n.º 8.666/93, em concurso material (art. 69 do Código Penal), bem como para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos e prazo do art. 396 do CPP.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, em especial dos acusados supramencionados, e ainda, para que no futuro não venham a alegar ignorância ou impedimento ao seu direito de defesa, é passado o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo.

SEDE DO JUÍZO: 1ª VARA, Subseção Judiciária de Santarém, Seção Judiciária do Pará, Avenida Barão do Rio Branco, n. 1893, Jardim Santarém, CEP 68005-396 – Santarém/PA, Telefax: (93) 2101-9456/9465/9466, CEP 68005-120.

Santarém-PA, Data da assinatura eletrônica.

CLÉCIO ALVES DE ARAÚJO Juiz Federal
22/03/2023 11:09

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2023 11:09

Juntada de Certidão
22/03/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2023 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/03/2023 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/03/2023 11:09

Decisão Interlocutória de Mérito
22/03/2023 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2023 14:36

Conclusos para decisão
15/03/2023 14:36

Expedição de Mandado.
23/01/2023 10:52

Juntada de apresentação de quesitos
17/01/2023 07:52

Juntada de manifestação
14/12/2022 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2022 11:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/12/2022 03:25

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/12/2022 23:59.
09/12/2022 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2022 09:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/12/2022 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2022 10:58

Juntada de Certidão
02/12/2022 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2022 10:58

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 10:56

Juntada de Certidão
01/12/2022 23:29

Juntada de resposta à acusação
01/12/2022 10:28

Processo devolvido à Secretaria
01/12/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2022 23:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2022 23:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/11/2022 09:28

Conclusos para despacho
25/11/2022 09:28

Juntada de Certidão
21/11/2022 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2022 10:23

Juntada de Certidão de devolução de mandado
14/11/2022 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2022 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2022 10:23

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 09:45

Conclusos para despacho
10/11/2022 09:41

Expedição de Mandado.
10/11/2022 09:41

Expedição de Mandado.
10/11/2022 09:30

Expedição de Mandado.
10/11/2022 09:25

Juntada de Certidão
10/11/2022 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2022 09:25

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 09:11

Processo devolvido à Secretaria
10/11/2022 09:11

Cancelada a conclusão
10/11/2022 08:58

Conclusos para despacho
27/09/2022 02:40

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO ROZARIO DA SILVA em 26/09/2022 23:59.
16/09/2022 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2022 16:33

Juntada de Certidão de devolução de mandado
15/09/2022 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2022 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2022 09:43

Juntada de manifestação
17/06/2022 14:22

Juntada de Certidão
17/06/2022 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 17:01

Juntada de resposta à acusação
07/06/2022 18:58

Juntada de resposta à acusação
30/05/2022 08:59

Juntada de Certidão
30/05/2022 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2022 08:59

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 10:12

Juntada de termo
11/05/2022 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2022 15:49

Juntada de diligência
11/05/2022 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2022 15:47

Juntada de diligência
09/05/2022 13:50

Juntada de Certidão
07/04/2022 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2022 14:05

Juntada de diligência
17/03/2022 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2022 18:06

Juntada de diligência
15/03/2022 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2022 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2022 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2022 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2022 03:34

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 14/03/2022 23:59.
14/03/2022 18:21

Expedição de Carta precatória.
14/03/2022 14:56

Expedição de Mandado.
14/03/2022 14:56

Expedição de Mandado.
11/03/2022 09:26

Expedição de Mandado.
11/03/2022 08:45

Expedição de Mandado.
11/03/2022 08:45

Expedição de Mandado.
11/03/2022 08:45

Expedição de Mandado.
11/03/2022 08:16

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/03/2022 19:43

Juntada de petição intercorrente
02/03/2022 11:45

Processo devolvido à Secretaria
02/03/2022 11:45

Juntada de Certidão
02/03/2022 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2022 11:45

Recebida a denúncia contra FLAVIO AUGUSTO ROZARIO DA SILVA - CPF: *75.***.*23-53 (REQUERIDO), FRANCISCO JULIAN CANTIDIO DA SILVA - CPF: *34.***.*69-00 (REQUERIDO), MACDOVEL JUNIOR CAMPOS ALVES - CPF: *60.***.*66-91 (REQUERIDO), NEUCINEI DE SOUZA FERNANDES
23/02/2022 14:02

Conclusos para decisão
23/02/2022 14:01

Processo devolvido à Secretaria
23/02/2022 14:01

Cancelada a movimentação processual
23/02/2022 13:26

Juntada de parecer
22/02/2022 11:39

Processo devolvido à Secretaria
22/02/2022 11:39

Juntada de Certidão
22/02/2022 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 14:32

Conclusos para decisão
21/07/2021 15:19

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 15:19

Juntada de denúncia
12/04/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 11:01

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
15/01/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 14:52

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
12/01/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 14:09

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
15/10/2020 09:35

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
09/10/2020 13:08

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 13:08

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
02/10/2020 11:40

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 11:40

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
02/10/2020 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2020

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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