TRF1 - 0008111-24.2014.4.01.3813

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO EUSTAQUIO DE PAULA

CPF *74.***.*96-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 09:29

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 10:39

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 21:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 20/07/2021 21:13

    Juntada de Informação

  • 20/07/2021 21:12

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 15/06/2021 00:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2021 23:59.

  • 22/05/2021 01:31

    Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE PAULA em 21/05/2021 23:59.

  • 30/04/2021 00:32

    Publicado Intimação em 30/04/2021.

  • 29/04/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0008111-24.2014.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANTONIO EUSTAQUIO DE PAULA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 85026527.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 21 de abril de 2021.

    NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 28/04/2021 15:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/04/2021 15:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/04/2021 16:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/03/2021 00:08

    Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DE PAULA em 09/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 01:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 01:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 11/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008111-24.2014.4.01.3813 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008111-24.2014.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO EUSTAQUIO DE PAULA Advogado do(a) APELANTE: CELSO TOMAZ DA SILVA - MG65531 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO EUSTAQUIO DE PAULA CELSO TOMAZ DA SILVA - (OAB: MG65531) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/01/2021 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 08:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/11/2020 08:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/11/2020 08:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/09/2020 16:26

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/06/2020 14:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 19/03/2020 13:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 14/02/2020 18:46

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 14/02/2020 18:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/02/2020 13:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/02/2020 13:52

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 503 - STF (661256)

  • 16/08/2019 10:39

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 15/08/2019 16:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 13/08/2019 15:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 12/07/2019 11:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 01/07/2019 09:56

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 31/05/2019 08:20

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 31/05/2019 08:08

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE PREJUDICADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 14/05/2019 15:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 14/05/2019 10:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 25/04/2019 14:36

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 25/04/2019 14:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/04/2019 16:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/04/2019 16:20

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 16/04/2019 17:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4713007 PETIÇÃO

  • 16/04/2019 17:00

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 11/04/2019 09:28

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 19/03/2019 10:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 15/03/2019 18:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 19.03.19

  • 12/03/2019 12:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4681656 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 07/03/2019 10:57

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 22/02/2019 07:30

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 24/01/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/01/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/01/2019. Nº de folhas do processo: 233. Destino: A-10

  • 14/01/2019 14:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4644665 OFICIO

  • 17/12/2018 16:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 14/12/2018 18:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 10/12/2018 13:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/12/2018 13:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 05/12/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 28/11/2018 18:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI (PAUTA DE 05.12.2018)

  • 20/11/2018 19:39

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2018

  • 20/11/2018 19:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 05.12.2018

  • 20/11/2018 15:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 20/11/2018 15:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/11/2018 15:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 12/11/2018 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 30/10/2018 12:22

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 24/10/2018 14:22

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 22/10/2018 15:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4578161 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 18/10/2018 11:35

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 21/09/2018 17:12

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 14/09/2018 08:18

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 20/08/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 16/08/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/08/2018. Nº de folhas do processo: 217. Destino: H-11

  • 10/08/2018 14:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 09/08/2018 18:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 01/08/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - exerceu juízo de retratação e negou provimento à Apelação

  • 23/07/2018 13:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/07/2018 13:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 18/07/2018 10:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI (PAUTA DE 01.08.2018)

  • 16/07/2018 18:43

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/08/2018

  • 13/07/2018 17:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 01.08.2018

  • 13/07/2018 15:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 09/07/2018 13:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 04/07/2018 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 04/07/2018 15:18

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 04/07/2018 10:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 29/06/2018 15:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 15/06/2018 14:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 14/06/2018 14:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO

  • 14/06/2018 13:51

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 14/06/2018 13:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/06/2018 16:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/02/2018 14:28

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 16/02/2018 14:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 14:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 22/11/2016 15:27

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 22/11/2016 15:27

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 27/10/2016 08:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/10/2016 06:07

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/09/2016 10:16

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 15/09/2016 10:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/09/2016 22:24

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 04/07/2016 18:32

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 04/07/2016 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/06/2016 11:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 28/06/2016 14:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3944152 CONTRA-RAZOES

  • 28/06/2016 14:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3944149 CONTRA-RAZOES

  • 08/06/2016 07:46

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA.

  • 13/05/2016 16:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/05/2016 13:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/05/2016 13:36

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 02/05/2016 13:06

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 28/04/2016 08:51

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 27/04/2016 15:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3893828 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 27/04/2016 15:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3887829 OFICIO

  • 25/04/2016 09:38

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 08/04/2016 06:29

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 03/03/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/02/2016 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/03/2016. Nº de folhas do processo: 171. Destino: A-01

  • 26/02/2016 13:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 26/02/2016 12:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 17/02/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 22/01/2016 16:15

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/01/2016 16:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 21/01/2016 14:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 19/01/2016 18:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3771445 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 11/01/2016 16:50

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 10/11/2015 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)

  • 03/11/2015 09:04

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 09/10/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 01/10/2015 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2015. Nº de folhas do processo: 140. Destino: E-18

  • 27/08/2015 13:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 26/08/2015 18:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 19/08/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 12/08/2015 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

  • 05/08/2015 16:41

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/08/2015 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 04/08/2015 14:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 30/07/2015 19:11

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/08/2015

  • 30/07/2015 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 30/07/2015 15:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 15/07/2015 13:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/07/2015 13:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 01/07/2015 16:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 18/06/2015 11:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3659350 PETIÇÃO

  • 10/06/2015 12:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 08/06/2015 18:55

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 08/06/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2015

Ultima Atualização
29/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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