TRF1 - 0004374-66.2016.4.01.3902

1ª instância - 1ª Santarem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LAERSON RENOSTRO

CPF *34.***.*61-67

FRANCIVALDO FERREIRA DA SILVA

CPF *69.***.*14-20

Advogados

RODINEY SILVA DA COSTA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 09:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/10/2022 11:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/10/2022 11:26

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 11:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/10/2022 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 11:42

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 16:40

    Juntada de manifestação

  • 15/06/2022 15:27

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/06/2022 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 15:25

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 15/06/2022 15:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 28/02/2021 01:01

    Decorrido prazo de FRANCIVALDO FERREIRA DA SILVA em 22/02/2021 23:59.

  • 28/02/2021 01:01

    Decorrido prazo de LAERSON RENOSTRO em 22/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 15:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 15:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 13/01/2021 14:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 0004374-66.2016.4.01.3902 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO e outros POLO PASSIVO: FRANCIVALDO FERREIRA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAERSON RENOSTRO FRANCIVALDO FERREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SANTARÉM, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/01/2021 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 12:45

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/06/2020 10:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/03/2019 17:37

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/03/2019 17:16

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 17/07/2018 13:27

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/04/2018 09:04

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N. 546/2018

  • 09/04/2018 11:05

    OFICIO EXPEDIDO - N. 546/2018

  • 23/03/2018 13:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/03/2018 13:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU IN ALBIS, PARA AMBAS AS PARTES, O PRAZO RECURSAL EM FACE DA DECISÃO DE F. 372, EM 29/01/2018. CERTIFICO QUE, NESTA DATA, ALTEREI A SITUAÇÃO CADASTRAL DO RÉU LAERSON PARA "EXTINTA A PUNIBIL

  • 19/03/2018 10:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2018 10:35

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 05/03/2018 16:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 21/02/2018 09:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 15/02/2018 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/02/2018 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/02/2018 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2018 12:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/02/2018 10:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/01/2018 10:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/01/2018 10:29

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2018 10:28

    INTERROGATORIO NAO REALIZADO

  • 23/01/2018 17:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/01/2018 16:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - RÉU

  • 22/01/2018 16:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/01/2018 16:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/01/2018 16:15

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 22/01/2018 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 13/12/2017 17:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - NAO CUMPRIDO Nº 1750/2017 E CUMPRIDOS Nº 1751/2017, 1752/2017, 1753/2017 E 1754/2017

  • 13/12/2017 17:35

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº 2623/2017

  • 11/12/2017 12:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2017 14:35

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 04/12/2017 12:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 01/12/2017 11:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2017 11:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/11/2017 15:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/11/2017 15:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Nº 1749, 1750, 1751, 1752, 1753, 1754 E 1755 DE 2017

  • 22/11/2017 15:45

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - Nº 1756 E 1757 DE 2017

  • 22/11/2017 15:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 1749, 1750, 1751, 1752, 1753, 1754 E 1755 DE 2017

  • 22/11/2017 15:43

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 1756 E 1757 DE 2017

  • 21/11/2017 18:01

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 21/11/2017 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/11/2017 13:09

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2017 11:31

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PELO REU

  • 25/10/2017 11:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 1038/2017

  • 20/10/2017 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2017 14:16

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 21/07/2017 10:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/07/2017 10:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 1038/2017

  • 20/07/2017 08:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 06/07/2017 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF PROTOCOLADA SOB O N. 009391 E DESENTRANHADA DOS AUTOS 1843-17.2010.4.01.3902.

  • 03/07/2017 11:16

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 03/07/2017 11:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 166/2017 - COMARCA DE CATANDUVAS/SC - NÃO CUMPRIDA

  • 29/06/2017 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/06/2017 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/06/2017 09:06

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 165/2017 - NÃO CUMPRIDA

  • 21/06/2017 09:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 165/2017 - SJ DE CONCÓRDIA/SC

  • 01/06/2017 07:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 30/05/2017 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 26/05/2017 10:23

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 26/05/2017 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/05/2017 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/04/2017 09:11

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2017 09:11

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE CATANDUVAS

  • 04/04/2017 11:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NS. 277/17 E 278/17

  • 10/03/2017 08:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/03/2017 08:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Ns. 277/17 e 278/17

  • 26/01/2017 17:42

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/01/2017 17:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 166

  • 26/01/2017 17:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 165

  • 25/01/2017 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 20/01/2017 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2017 12:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/01/2017 09:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/01/2017 09:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2016 12:46

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - 1843-17.2010.4.01.3902, CONFORME DECISAO DE F. 373/375

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2016

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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