21/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: SERGIO IPIRAPININGA DA COSTA Advogado do(a) RECORRENTE: LORENA OSORIO DA COSTA - BA33027-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1071135-49.2021.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/03/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
27/11/2022 12:48

Juntada de petição intercorrente
23/11/2022 09:20

Juntada de manifestação
21/11/2022 22:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 22:50

Incluído em pauta para 12/12/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
29/09/2022 11:53

Conclusos para julgamento
28/09/2022 09:27

Recebidos os autos
28/09/2022 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002005-35.2017.4.01.4300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

L G de Lima - ME

Advogado: Erick Fernando de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2023 16:02

Exibir Processo

Processo nº 1005204-29.2022.4.01.3603

Aurelio Marcos Stragliotto

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Alcir Fernando Cesa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/02/2024 11:11

Exibir Processo

Processo nº 1001466-94.2021.4.01.3303

Amanda Pereira Gomes Leite

Uniao Federal

Advogado: Vera Lucia Alvim da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/03/2021 21:37

Exibir Processo

Processo nº 1000334-54.2017.4.01.4301

Fundacao Nacional de Saude

Construtora Colinas LTDA - EPP

Advogado: Rafael Coelho Gama

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/12/2017 17:36

Exibir Processo

Processo nº 1071135-49.2021.4.01.3300

Sergio Ipirapininga da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lorena Osorio da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2021 23:05

Exibir Processo