TRF1 - 1000373-47.2018.4.01.4000

1ª instância - 3ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GESIMAR NEVES BORGES COSTA

CPF *39.***.*69-04

JOAO DE DEUS SILVA FERNANDES

CPF *29.***.*37-49

Advogados

VITOR TABATINGA DO REGO LOPES

OAB: 6989/PI

CPF *03.***.*79-94

BRUNA BORGES VAZ DA COSTA

OAB: 10587/PI

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 14:25

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2023 15:05

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 02:16

    Decorrido prazo de JOAO DE DEUS SILVA FERNANDES em 27/04/2023 23:59.

  • 27/04/2023 00:16

    Decorrido prazo de GESIMAR NEVES BORGES COSTA em 26/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 00:23

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 00:23

    Decorrido prazo de JOAO DE DEUS SILVA FERNANDES em 18/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 00:23

    Decorrido prazo de GESIMAR NEVES BORGES COSTA em 18/04/2023 23:59.

  • 23/03/2023 13:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/03/2023 00:55

    Publicado Intimação em 23/03/2023.

  • 23/03/2023 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000373-47.2018.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: GESIMAR NEVES BORGES COSTA, JOAO DE DEUS SILVA FERNANDES Advogado do(a) REU: VITOR TABATINGA DO REGO LOPES - PI6989 Advogado do(a) REU: BRUNA BORGES VAZ DA COSTA - PI10587 O(A) Exmo(a).

    Sr(a).

    Juiz(a) exarou : julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, na forma do art. 487, inciso I, c/c art. 355, inciso I, ambos do CPC.

    Sem custas.

    Sem condenação em honorários advocatícios, haja vista a ausência de má-fé do promovente.

    Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Intimem-se e cumpra-se.

    Teresina (PI), 21.03.2023.

    AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular da 3ª Vara Federal/SJPI

  • 21/03/2023 12:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/03/2023 12:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/03/2023 12:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/03/2023 11:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/03/2023 11:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/03/2023 13:53

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 13:34

    Juntada de manifestação

  • 03/03/2023 13:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/03/2023 13:06

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 13:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2023 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 12:48

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 07:36

    Juntada de termo

  • 24/10/2022 09:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/10/2022 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2022 13:00

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 10:59

    Juntada de termo

  • 08/08/2022 12:56

    Juntada de termo

  • 20/07/2022 12:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/07/2022 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2022 20:57

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 12:51

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

  • 27/05/2022 11:45

    Juntada de termo

  • 14/05/2022 14:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/05/2022 13:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/05/2022 16:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/05/2022 16:37

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 16:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/05/2022 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 14:38

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 12:56

    Juntada de termo

  • 26/01/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 16:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/01/2022 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2022 10:44

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2021 15:49

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 12:17

    Juntada de parecer

  • 21/10/2021 11:20

    Juntada de parecer

  • 13/10/2021 22:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 11:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2021 18:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/08/2021 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2021 13:45

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2021 13:44

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 17:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/06/2021 17:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/06/2021 01:08

    Decorrido prazo de JOAO DE DEUS SILVA FERNANDES em 11/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 14:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2021 10:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/05/2021 10:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/05/2021 10:21

    Juntada de termo

  • 22/04/2021 13:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/03/2021 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 11:43

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2021 16:42

    Juntada de contestação

  • 18/01/2021 09:43

    Mandado devolvido cumprido

  • 18/01/2021 09:43

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 07/01/2021 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/12/2020 18:43

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2020 22:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2020 12:36

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2020 10:58

    Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório

  • 24/07/2020 08:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/05/2020 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2020 19:24

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2020 16:06

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2020 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2020 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2020 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2019 14:30

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2019 14:30

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2019 17:03

    Decorrido prazo de VITOR TABATINGA DO REGO LOPES em 28/10/2019 23:59:59.

  • 21/11/2019 17:03

    Decorrido prazo de BRUNA BORGES VAZ DA COSTA em 05/11/2019 23:59:59.

  • 07/11/2019 15:06

    Juntada de Petição intercorrente

  • 30/10/2019 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2019 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2019 13:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/10/2019 13:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/10/2019 13:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/09/2019 16:16

    Outras Decisões

  • 09/08/2019 19:13

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2019 19:12

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 09/08/2019 19:12

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 05/08/2019 15:05

    Juntada de Parecer

  • 30/07/2019 17:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/07/2019 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2019 15:25

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2019 19:06

    Decorrido prazo de GESIMAR NEVES BORGES COSTA em 19/06/2019 23:59:59.

  • 19/06/2019 00:26

    Juntada de defesa prévia

  • 29/05/2019 18:37

    Juntada de diligência

  • 29/05/2019 18:37

    Mandado devolvido cumprido

  • 20/05/2019 15:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 20/05/2019 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2019 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2019 15:32

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2019 16:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/02/2019 13:04

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/02/2019 23:59:59.

  • 01/02/2019 14:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/12/2018 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2018 16:41

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2018 16:41

    Juntada de informação

  • 12/09/2018 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2018 14:52

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2018 14:49

    Juntada de Parecer

  • 22/08/2018 16:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/07/2018 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2018 09:23

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2018 14:56

    Juntada de manifestação

  • 24/05/2018 15:23

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 23/05/2018 10:54

    Mandado devolvido cumprido

  • 22/05/2018 02:14

    Decorrido prazo de GESIMAR NEVES BORGES COSTA em 14/05/2018 23:59:59.

  • 09/05/2018 00:18

    Decorrido prazo de União Federal em 18/04/2018 23:59:59.

  • 20/04/2018 14:28

    Mandado devolvido cumprido

  • 18/04/2018 17:19

    Juntada de manifestação

  • 05/04/2018 08:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 02/04/2018 09:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 27/03/2018 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2018 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2018 15:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/03/2018 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2018 09:39

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2018 15:46

    Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Criminal da SJPI

  • 15/02/2018 15:46

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 15/02/2018 15:41

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/02/2018 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2018

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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