08/05/2023 14:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/05/2023 14:21

Juntada de Informação
08/05/2023 14:21

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/05/2023 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:08

Decorrido prazo de CLOVIS MARQUES COELHO em 03/05/2023 23:59.
31/03/2023 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 23:01

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 23:01

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 23:01

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
31/03/2023 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2023 00:03

Publicado Intimação de pauta em 22/03/2023.
22/03/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: CLOVIS MARQUES COELHO Advogado do(a) RECORRIDO: WALERIA NOGUEIRA RODRIGUES - BA49507-A O processo nº 1002908-45.2019.4.01.3310 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/03/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
20/03/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 10:10

Incluído em pauta para 31/03/2023 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
14/12/2022 09:21

Juntada de documento comprobatório
10/12/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
10/12/2022 13:58

Retirado de pauta
21/11/2022 22:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 22:49

Incluído em pauta para 12/12/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
02/09/2022 15:49

Conclusos para julgamento
01/09/2022 00:33

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS- ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS em 31/08/2022 23:59.
24/08/2022 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2022 11:56

Juntada de diligência
19/08/2022 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2022 13:20

Expedição de Mandado.
16/08/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 15:09

Conclusos para julgamento
10/08/2022 11:25

Juntada de manifestação
09/08/2022 09:53

Recebidos os autos
09/08/2022 09:53

Juntada de petição intercorrente
26/07/2021 20:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/07/2021 19:57

Juntada de Informação
26/07/2021 19:57

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/07/2021 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2021 23:59.
22/06/2021 19:19

Juntada de Certidão de julgamento
10/06/2021 15:34

Juntada de petição intercorrente
31/05/2021 23:40

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 23:40

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 23:40

Conhecido o recurso de CLOVIS MARQUES COELHO - CPF: *58.***.*96-20 (RECORRENTE) e provido em parte
31/05/2021 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 09:00

Incluído em pauta para 28/05/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
14/04/2021 11:27

Conclusos para julgamento
12/04/2021 18:41

Recebidos os autos
12/04/2021 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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