TRF1 - 1010084-72.2023.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Polo Ativo

Partes

JANINE LAISSA MACHADO DOS SANTOS

CPF *45.***.*26-08

Advogados

JAINE LALESKA MACHADO DOS SANTOS

OAB: 241836/RJ

CPF *24.***.*77-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

SOCIEDADE RONDONIENSE DE ENSINO SUPERIOR DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA

CNPJ: 03.524.789/0001-78

Advogados

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO

OAB: 796/RO

CPF *58.***.*20-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 16:09

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2024 16:08

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 15/02/2024 00:15

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/02/2024 23:59.

  • 25/01/2024 00:09

    Decorrido prazo de JANINE LAISSA MACHADO DOS SANTOS em 24/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 00:09

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 00:09

    Decorrido prazo de SOCIEDADE RONDONIENSE DE ENSINO SUPERIOR DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 24/01/2024 23:59.

  • 29/11/2023 19:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/11/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 13:14

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2023 10:03

    Prejudicado o recurso

  • 16/10/2023 13:37

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 13:37

    Juntada de comunicações

  • 15/09/2023 15:02

    Juntada de manifestação

  • 14/08/2023 11:01

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 11:01

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 00:40

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.

  • 18/07/2023 00:33

    Decorrido prazo de JANINE LAISSA MACHADO DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 00:33

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 00:29

    Decorrido prazo de SOCIEDADE RONDONIENSE DE ENSINO SUPERIOR DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 17/07/2023 23:59.

  • 02/07/2023 17:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/06/2023 10:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/06/2023 15:31

    Outras Decisões

  • 13/06/2023 18:42

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 18:42

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 00:31

    Decorrido prazo de SOCIEDADE RONDONIENSE DE ENSINO SUPERIOR DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 12/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 00:21

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 10:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2023 00:02

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/05/2023 23:59.

  • 01/06/2023 00:01

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/05/2023 23:59.

  • 31/05/2023 15:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2023 00:03

    Decorrido prazo de JANINE LAISSA MACHADO DOS SANTOS em 24/05/2023 23:59.

  • 20/05/2023 10:34

    Redistribuído por sorteio em razão de erro material

  • 16/05/2023 00:48

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 15/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 12:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/05/2023 20:26

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 11/05/2023 18:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 18:45

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 10/05/2023 17:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 17:24

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 10/05/2023 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 10:44

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 10/05/2023 00:07

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 09/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 00:06

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 00:01

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 16:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 16:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 16:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2023 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 14:04

    Outras Decisões

  • 09/05/2023 00:37

    Decorrido prazo de JANINE LAISSA MACHADO DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 00:33

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.

  • 07/05/2023 20:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/05/2023 17:09

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 09:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2023 10:48

    Juntada de manifestação

  • 02/05/2023 18:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 18:46

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 02/05/2023 15:41

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 12:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 12:15

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 29/04/2023 08:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2023 16:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 16:47

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 28/04/2023 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 16:39

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 28/04/2023 15:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2023 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2023 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2023 14:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2023 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 10:02

    Decorrido prazo de SOCIEDADE RONDONIENSE DE ENSINO SUPERIOR DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 17/04/2023 23:59.

  • 28/04/2023 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 09:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/04/2023 00:30

    Publicado Intimação em 28/04/2023.

  • 28/04/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 27/04/2023 23:18

    Outras Decisões

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010084-72.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1021800-81.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JANINE LAISSA MACHADO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAINE LALESKA MACHADO DOS SANTOS - RJ241836 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JANINE LAISSA MACHADO DOS SANTOS - CPF: *45.***.*26-08 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 26 de abril de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 26/04/2023 17:38

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 16:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/04/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 15:12

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 15:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 00:00

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 11:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/04/2023 09:38

    Juntada de contrarrazões

  • 31/03/2023 19:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2023 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 16:40

    Juntada de outras peças

  • 27/03/2023 12:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 12:15

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 24/03/2023 14:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/03/2023 13:54

    Juntada de contrarrazões

  • 23/03/2023 12:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2023 12:20

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 23/03/2023 00:05

    Publicado Intimação em 23/03/2023.

  • 23/03/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 22/03/2023 11:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1010084-72.2023.4.01.0000 Intimação Eletrônica - despacho (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) AGRAVANTE: JANINE LAISSA MACHADO DOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVANTE: JAINE LALESKA MACHADO DOS SANTOS - RJ241836 AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, SOCIEDADE RONDONIENSE DE ENSINO SUPERIOR DR.

    APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA FINALIDADE: Intimar as partes acima elencadas acerca do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 21 de março de 2023.

    Diretora da Coordenadoria da Quinta Turma (Assinado digitalmente)

  • 21/03/2023 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 16:55

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 21/03/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 14:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/03/2023 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2023 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2023 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2023 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 13:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/03/2023 13:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/03/2023 13:20

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 20/03/2023 17:37

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/03/2023 14:17

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 14:17

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 20/03/2023 14:17

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 20/03/2023 00:40

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/03/2023 00:39

    Distribuído por sorteio

  • 20/03/2023 00:33

    Juntada de agravo de instrumento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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