TRF1 - 1002190-36.2019.4.01.3605
1ª instância - Barra do Garcas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 1002190-36.2019.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REU: VALDEMAR FRANCISCO DOS SANTOS e OUTROS Advogados do(a) REU: LEILA DA SILVA SOUSA FRANCO - MT17928/O, WMARLEY LOPES FRANCO - MT3353/O INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) FINALIDADE: Intimar LEILA DA SILVA SOUSA FRANCO, OAB/MT 17928/O e WMARLEY LOPES FRANCO, OAB/MT 3353/O, advogados constituídos nos autos da parte Valdemar Francisco do Santos, para ciência e manifestação acerca da diligência negativa para intimação da testemunha Lenin Duarte Rodrigues (id 2160739714).
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Barra do Garças -MT, 28 de novembro de 2024 Luiz Marcos F. da Rosa Técnico Judiciário Mat.
MT36144 (assinado digitalmente) -
15/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 1002190-36.2019.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ARISTON RODRIGUES DE PASSOS, MANOEL ZELITO DA SILVA, MARCIO OMAR SOUZA DE OLIVEIRA, PAULO TOLEDO DA SILVA, VALDEMAR FRANCISCO DOS SANTOS Advogado do(a) REU: YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA - MT12025/O Advogados do(a) REU: PATRICIA COSTA DE MENEZES - MT25321/O, PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES - GO26534 Advogados do(a) REU: LEILA DA SILVA SOUSA FRANCO - MT17928/O, WMARLEY LOPES FRANCO - MT3353/O Advogados do(a) REU: ALEXANDRE RODRIGUES DA FONSECA FILHO - MT5751/O, CLAUDIA COSTA FERREIRA FONSECA - MT18582/O, KAYO RONNARO SILVA DIAS - MT22433/O, RAFAEL JARA BIGIO - MT20194/O INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) FINALIDADE: Intimar da juntada aos autos do link de acesso à sala virtual de audiência, designada para o dia 05/12/2024 às 13:00h (Horário de Brasília), devendo ser acessado com antecedência mínima de 15 minutos.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Barra do Garças -MT, 14 de novembro de 2024 (assinado digitalmente) Lídia Cristina Lopes Belém Analista Judiciário -
28/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002190-36.2019.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ARISTON RODRIGUES DE PASSOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WMARLEY LOPES FRANCO - MT3353/O, ALEXANDRE RODRIGUES DA FONSECA FILHO - MT5751/O, CLAUDIA COSTA FERREIRA FONSECA - MT18582/O, KAYO RONNARO SILVA DIAS - MT22433/O, RAFAEL JARA BIGIO - MT20194/O, PATRICIA COSTA DE MENEZES - MT25321/O, LEILA DA SILVA SOUSA FRANCO - MT17928/O e YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA - MT12025/O INTIMAÇÃO DE: ALEXANDRE RODRIGUES DA FONSECA FILHO, LEILA DA SILVA SOUSA FRANCO, PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES, PATRICIA COSTA DE MENEZES, KAYO RONNARO SILVA DIAS, YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA, CLAUDIA COSTA FERREIRA FONSECA, WMARLEY LOPES FRANCO, RAFAEL JARA BIGIO.
FINALIDADE: Intimar do despacho judicial ID 2134440879, para ciência e cumprimento.
ORIENTAÇÕES: Os arts. 33 e 34 da Portaria Presi 8016281/2019 estabelecem: Art. 33.
O envio de informações em mandados de segurança será efetuado diretamente no PJe, pela própria autoridade impetrada, por meio do perfil Jus Postulandi e do uso de certificado digital, restrito ao tipo de documento “Informações prestadas”, ou por meio da respectiva procuradoria ou advogado, via painel de usuário.
Art. 34.
Os demais agentes públicos, mediante o uso de certificado digital, poderão utilizar o perfil Jus Postulandi do PJe como meio de entrega das informações ou comunicações de cumprimento de decisões judiciais.
Em caso de dúvidas quanto à configuração do computador, sugere-se a instalação do navegador Google Chrome e do leitor PJe Office (http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/PJeOffice).
O acesso ao sistema PJe deve ser realizado mediante a utilização de certificado digital próprio da autoridade impetrada ou agente público.
Após o acesso, deve-se observar se é exibida a opção de perfil "Jus Postulandi" no canto superior direito da tela.
Caso não esteja disponível, a autoridade ou agente público deverá entrar em contato com o suporte [email protected] (61-3314-1620), solicitando a criação de seu perfil "Jus Postulandi" e indicando o respectivo número de CPF, RG/Órgão expedidor, data de expedição e Naturalidade-UF.
Tamanho máximo para arquivos em PDF: 10MB (10240KB).
Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 19121314461560100000139355953 PROC 188-13.2019 Inicial 19121314461592900000139355958 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 19121613504261200000140349433 Certidão Certidão 20011512251911900000151374480 OF 1002190-36.2019 Ofício 20011512251935100000151374483 Citação Citação 20020414291359900000164213466 Citação Citação 20020414291372700000164213467 Citação Citação 20020513490270100000165208498 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 20021416252382900000173235437 Certidão Certidão 20021812144339400000175177970 1002190-36 Documento Comprobatório 20021812144352700000175206930 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 20021919305070500000177102434 PJE MANOEL ZELITO DA SILVA Certidão de Oficial de Justiça 20021919305090300000177102436 Certidão Certidão 20022112445107400000178616003 Resposta à acusação Resposta à acusação 20022114072085500000178741944 Resposta à Acusação MARCIO OMAR Resposta à acusação 20022114072108000000178741958 Procuração e Documentos Pessoais - Márcio Omar Procuração 20022114072128100000178741963 Resposta à acusação Resposta à acusação 20022814162420200000182236469 HABILITAÇÃO AOS AUTOS Documentos Diversos 20022814162442700000182236475 PROCURAÇÃO Procuração 20022814162460500000182236476 DOCUMENTOS PESSOAIS Documento de Identificação 20022814162482800000182263929 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Comprovante de residência 20022814162505000000182263933 RESPOSTA A ACUSAÇÃO Resposta à acusação 20022814162526500000182263936 Defesa Prévia Defesa Prévia 20031709232995500000196367454 VALDEMAR FCO DOS SANTOS - DEFESA PRELIMINAR Defesa Prévia 20031709233145900000196367455 VALDEMAR - PROCURAÇÃO Procuração 20031709233166400000196367458 VALDEMAR - DOCUMENTOS PESSOAIS Documento de Identificação 20031709233190200000196367460 Defesa Prévia Defesa Prévia 20031710031764500000196424944 ARISTON - DEFESA PRELIMINAR Defesa Prévia 20031710031784500000196424952 ARISTON - PROCURAÇÃO Procuração 20031710031802100000196424954 ARISTON - DOCUMENTOS PESSOAIS Documento de Identificação 20031710031811000000196424958 Habilitação nos autos Procuração/Habilitação 20041600261927200000215250454 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 20042017062552000000217599930 Despacho Despacho 20042217175864300000199310468 Intimação Intimação 20042218152200900000218784950 Intimação Intimação 20061115091175000000238369563 Intimação Intimação 20042217175864300000199310468 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 20102011564189100000352613052 065812 Documento Comprobatório 20102011564313600000352613063 Resposta à acusação Resposta à acusação 20110413580551000000363416561 dativo paulo toledo Resposta à acusação 20110413580567200000363416568 Renúncia de mandato Renúncia de mandato 21012116525872100000415851077 NOTIFICAÇÃO DE RENUNCIA Renúncia de mandato 21012116525890200000415858546 PETIÇÃO - RENUNCIA DE MANDATO Renúncia de mandato 21012116525912800000415858550 Decisão Decisão 21121611340028100000364884059 Intimação Intimação 22011116115623400000872560229 Certidão de devolução de mandado Devolução de Mandado 22012113584083000000886775231 PAULO TOLEDO Documento Comprobatório 22012113584093500000886775270 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 22020111103891800000899865768 PROCURAÇÃO PAULO TOLEDO Procuração 22020111103904400000899865775 Resposta à acusação - PAULO TOLEDO Resposta à acusação 22020713305610400000908926357 Outras peças Outras peças 22022115055497800000933548366 RENUNCIA GEOVANA Renúncia de mandato 22022115055511500000933574863 Intimação Intimação 22022208121212900000934725840 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22030811571926700000955976842 PJE MANOEL ZELITO DA SILVA 2190 adv Documento Comprobatório 22030811571939800000955976852 Despacho Despacho 22062917273668500001165655941 Guia de Recolhimento da União - GRU Guia de Recolhimento da União - GRU 23012417044816600001452755578 ARISTON - PEDIDO EMISSÃO DE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ Manifestação 23012417054121600001452772036 ARISTON - GUIA E COMPROVANTE RECOLHIMENTO GRU Guia de Recolhimento da União - GRU 23012417062049200001452772041 OBJETO E PÉ Certidão 23020117584561600001463734536 Intimação Intimação 23021414202366800001481898051 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23022421534453600001492039558 comp. intimação NPJ-UFMT - pje 1002190-36.2019 Documento Comprobatório 23022421541747900001492039559 Petição intercorrente Petição intercorrente 23032100092926100001525057542 peticao intercorrente MZS (20230320) Petição intercorrente 23032100100311300001525057543 Intimação Intimação 23032113233126200001525953533 Intimação Intimação 23032113275564400001525953562 Intimação Intimação 23032113314310500001525953571 Intimação Intimação 23032113354336800001526189553 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23032712163400600001534006048 1002190-36.2019.4.01.3605 - e Documento Comprobatório 23032712194718100001534006055 Manifestação Manifestação 23033115093832400001542601074 Certidão Certidão 23061811585420500001654595177 HABILITAÇAO UFMT Procuração/Habilitação 23071300315460200001692100149 HABILITAÇAO UFMT Manifestação 23071300325955000001692100150 habilitaçaoUFMT Manifestação 23071300331881000001692100151 RESPOSTA A ACUSAÇAO Manifestação 23090601284322700001778498332 Resposta Acusação - Manoel Manifestação 23090601290616900001778498333 Certidão Certidão 23091113590212300001784028367 Habilitação nos autos Procuração/Habilitação 24032510480467700002079704866 DesHabilitação nos autos Procuração/Habilitação 24052311393958300002108158303 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 24052311393958300002108158303 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 24052311393958300002108158303 Despacho Despacho 24062614525244500002113807961 SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Av Senador Valdon Varjão, 3494, Setor Industrial, BARRA DO GARçAS - MT - CEP: 78600-000 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.
BARRA DO GARÇAS, 27 de junho de 2024. (assinado digitalmente) BRUNA DA SILVA PEREIRA CAMARGO Servidora da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT -
22/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 1002190-36.2019.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ARISTON RODRIGUES DE PASSOS, MANOEL ZELITO DA SILVA, MARCIO OMAR SOUZA DE OLIVEIRA, PAULO TOLEDO DA SILVA, VALDEMAR FRANCISCO DOS SANTOS Advogados do(a) REU: LEILA DA SILVA SOUSA FRANCO - MT17928/O, WMARLEY LOPES FRANCO - MT3353/O INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) FINALIDADE: Intimar ARISTON RODRIGUES DE PASSOS e VALDEMAR FRANCISCO DOS SANTOS , por intermédio de seus advogados, para prestar as informações requisitadas no despacho id 1175778785 proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Barra do Garças -MT, 21 de março de 2023 (assinado digitalmente) Luiz Marcos F. da Rosa Técnico Judiciário Mat.
MT36144 -
24/02/2023 21:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2023 21:54
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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22/02/2023 09:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/02/2023 12:13
Expedição de Mandado.
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01/02/2023 18:13
Juntada de Certidão
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24/01/2023 17:06
Juntada de guia de recolhimento da união - gru
-
26/08/2022 11:23
Processo devolvido à Secretaria
-
26/08/2022 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2022 16:46
Conclusos para despacho
-
24/03/2022 00:18
Decorrido prazo de MANOEL ZELITO DA SILVA em 23/03/2022 23:59.
-
08/03/2022 11:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2022 11:57
Juntada de diligência
-
02/03/2022 15:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/02/2022 13:20
Expedição de Mandado.
-
21/02/2022 15:05
Juntada de outras peças
-
07/02/2022 13:30
Juntada de resposta à acusação
-
01/02/2022 11:10
Juntada de procuração/habilitação
-
26/01/2022 09:14
Decorrido prazo de MANOEL ZELITO DA SILVA em 25/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 09:14
Decorrido prazo de PAULO TOLEDO DA SILVA em 25/01/2022 23:59.
-
21/01/2022 13:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/01/2022 13:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/01/2022 13:58
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
17/01/2022 08:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/01/2022 20:44
Expedição de Mandado.
-
16/12/2021 11:34
Processo devolvido à Secretaria
-
16/12/2021 11:34
Decisão Interlocutória de Mérito
-
21/01/2021 16:52
Juntada de renúncia de mandato
-
05/11/2020 16:51
Conclusos para despacho
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04/11/2020 13:58
Juntada de resposta à acusação
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04/11/2020 09:46
Decorrido prazo de GEOVANA CASTRO DA COSTA em 03/11/2020 23:59:59.
-
20/10/2020 11:56
Mandado devolvido cumprido
-
20/10/2020 11:56
Juntada de diligência
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13/10/2020 09:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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06/10/2020 15:46
Expedição de Mandado.
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11/06/2020 15:09
Expedição de Mandado.
-
15/05/2020 20:44
Decorrido prazo de GEOVANA CASTRO DA COSTA em 14/05/2020 23:59:59.
-
09/05/2020 18:26
Decorrido prazo de PAULO TOLEDO DA SILVA em 04/05/2020 23:59:59.
-
22/04/2020 18:15
Expedição de Comunicação via sistema.
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22/04/2020 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2020 17:06
Juntada de procuração/habilitação
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19/03/2020 16:43
Conclusos para despacho
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17/03/2020 10:03
Juntada de defesa prévia
-
17/03/2020 09:23
Juntada de defesa prévia
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28/02/2020 15:17
Decorrido prazo de ARISTON RODRIGUES DE PASSOS em 27/02/2020 23:59:59.
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28/02/2020 14:16
Juntada de resposta à acusação
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21/02/2020 14:07
Juntada de resposta à acusação
-
21/02/2020 12:44
Juntada de Certidão
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19/02/2020 19:30
Mandado devolvido cumprido
-
19/02/2020 19:30
Juntada de diligência
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18/02/2020 12:14
Mandado devolvido cumprido
-
18/02/2020 12:14
Juntada de Certidão
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14/02/2020 16:25
Mandado devolvido sem cumprimento
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14/02/2020 16:25
Juntada de diligência
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11/02/2020 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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06/02/2020 18:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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06/02/2020 17:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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05/02/2020 16:59
Expedição de Mandado.
-
05/02/2020 12:10
Expedição de Mandado.
-
05/02/2020 12:10
Expedição de Mandado.
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15/01/2020 12:25
Juntada de Certidão
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16/12/2019 13:50
Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT
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16/12/2019 13:50
Juntada de Informação de Prevenção.
-
13/12/2019 14:46
Recebido pelo Distribuidor
-
13/12/2019 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2019
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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