TRF6 - 0033663-16.2003.4.01.3800

1ª instância - 5ª Vara Civel de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ASMONT LTDA

CNPJ: 04.714.997/0001-00

Advogados

JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR

OAB: 75896/MG

CPF *60.***.*70-44

ANA PAULA BATISTA

ROBERTO SYLVIO NADALIN JUNIOR

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

VIA VAREJO S/A

CNPJ: 33.041.260/0652-90

Advogados

ROSILENE OLIVEIRA MACHADO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 10:31

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05S para MGBHCIV05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 10/07/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 22/05/2025 15:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112

  • 20/05/2025 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112

  • 19/05/2025 12:25

    Expedição de Mandado

  • 05/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 04/12/2024 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 04/12/2024 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 03/12/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 16:19

    Despacho

  • 20/11/2024 07:25

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 27/08/2024 15:49

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 00:19

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASMONT LTDA em 05/06/2024 23:59.

  • 10/05/2024 11:25

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 11:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/05/2024 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 00:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASMONT LTDA em 21/02/2024 23:59.

  • 18/01/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 13:47

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 00:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASMONT LTDA em 28/09/2023 23:59.

  • 28/08/2023 13:05

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 27/08/2023 21:05

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 27/08/2023 21:05

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 27/08/2023 21:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/08/2023 21:05

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 10:36

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 08:32

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 07/11/2022 08:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2022 21:56

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 05/10/2022 21:56

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 09:12

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 01:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASMONT LTDA em 09/06/2022 23:59.

  • 20/05/2022 20:22

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 16/05/2022 17:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2022 17:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2022 19:16

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 22/03/2022 19:16

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2022 15:43

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 05/02/2022 02:23

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 04/02/2022 23:59.

  • 11/01/2022 17:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/12/2021 14:38

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 12/12/2021 14:38

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 10:38

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 02:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 16/11/2021 23:59.

  • 17/10/2021 10:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2021 15:36

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 07/10/2021 15:36

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 15:02

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 05:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 04/10/2021 23:59.

  • 10/09/2021 15:25

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/08/2021 12:32

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 06/08/2021 12:32

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 10:21

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 10:19

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 07/05/2021 19:23

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 07/05/2021 19:23

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2021 19:32

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 01/05/2021 01:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASMONT LTDA em 30/04/2021 23:59.

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0033663-16.2003.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ASMONT LTDA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/03/2021 21:01

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2021 10:16

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 10:16

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 10:16

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 10:16

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 04/03/2021 10:15

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 04/03/2021 10:08

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 26/10/2020 15:31

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/03/2007 13:45

    Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS - REMESSA AO ARQUIVO

  • 20/03/2007 10:25

    Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 14/03/2007 15:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2007 15:04

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 15/02/2007 13:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 15/02/2007 13:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/02/2007 09:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/02/2007 14:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/02/2007 16:51

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/12/2006 17:30

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 13/12/2006 17:30

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

  • 22/03/2004 16:42

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 24/2004

  • 22/03/2004 14:43

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 22/03/2004 14:43

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/02/2004 13:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/02/2004 13:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/02/2004 13:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/02/2004 14:02

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/01/2004 11:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2004 09:46

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/01/2004 14:40

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO DO OFICIO 775/04

  • 19/12/2003 15:31

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 15/12/2003 17:51

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 775/03

  • 05/12/2003 17:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 03/12/2003 14:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 02/12/2003 18:50

    Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 27/11/2003 15:59

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/11/2003 13:58

    Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

  • 20/11/2003 14:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2003 07:53

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/09/2003 15:23

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DOS OFICIOS 502/2003/N E 503/2003-N

  • 29/08/2003 14:12

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIOS NOS 502 E 503/2003-N

  • 27/08/2003 14:58

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS 502/2003-N E 503/2003-N

  • 31/07/2003 15:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 29/07/2003 15:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/07/2003 17:59

    Não Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 28/07/2003 16:16

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 28/07/2003 13:32

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 14/07/2003 13:54

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/07/2003 13:34

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 07/07/2003 12:33

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 382/2003-N

  • 02/07/2003 12:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/06/2003 16:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/06/2003 16:06

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/06/2003 14:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 26/06/2003 16:50

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/06/2003 16:43

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0035652-76.2011.4.01.3800

Nedil Anastacio Martins Leite

Gerente Executivo do Inss em Ouro Preto/...

Advogado: Stela Alvares da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/07/2011 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0007719-10.2016.4.01.4300

Municipio de Centenario

Jose Alves da Costa

Advogado: Alessandro de Paula Canedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/10/2016 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0007719-10.2016.4.01.4300

Antonio Goncalves de Lima

Jose Alves da Costa

Advogado: Epitacio Brandao Lopes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2019 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0001322-56.2007.4.01.4200

Uniao Federal

Flavio da Silva Fonseca

Advogado: Angria Kartie Feitosa Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0028223-41.2018.4.01.3500

Conselho Reg dos Representantes Comercia...

Nelio Ibio Monteiro

Advogado: Thiago Augusto Gomes Mesquita

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2018 13:36

Exibir Processo