TRF1 - 0007719-10.2016.4.01.4300

02/03/2021 00:00

Intimação

14/12/2019 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

07/05/2019 10:24

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

07/05/2019 10:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - ÀS FLS. 990/1005 -MOVIMENTAÇÃO EFETUADA DE FORMA EXTEMPORÂNEA PARA FINS DE REMESSA AO TRF1ª REGIÃO

07/05/2019 10:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DECLARO SEM EFEITO A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO CONTIDA NO ANVERSO. 2. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À INSTÂNCIA REVISORA PARA REEXAME NECESSÁRIO.

03/05/2019 10:37

Conclusos para despacho

03/05/2019 10:37

TRANSITO EM JULGADO EM

19/02/2019 11:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/02/2019 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 05 VOLS APS AO 200143000025278 C/ 04 VOLS

11/02/2019 12:10

CARGA: RETIRADOS MPF - C/ 05 VOLS APENSADO AO 200125278 C/ 04 VOLS

04/02/2019 15:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

04/02/2019 15:28

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

28/01/2019 15:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO-TO

20/11/2018 13:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 N° 215/2018 DIVUL. 20/11/2018 PUBLI. 21/11/2018

14/11/2018 09:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

14/11/2018 09:23

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - III. DISPOSITIVO 39. ANTE O EXPOSTO, RESOLVO AS QUESTÕES SUBMETIDAS DA SEGUINTE FORMA: 40. (A) RECONHEÇO A EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA, EXTINGUINDO A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM RELAÇÃO

31/10/2018 08:55

Conclusos para despacho

31/10/2018 08:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIDÃO QUE TRANSCORREU O PRAZO DO EDITAL DE FLS. 1018/1020 E NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DO AUTOR, BEM COMO NENHUM CIDADÃO APRESENTOU INTERESSE EM ASSUMIR A TITULARIDADE DA PRESENTE AÇÃO POPULAR.

25/07/2018 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - (3ª) EDITAL PUBLICADO NO E-DJF1/Nº110/2018 COM PUBLICAÇÃO EM 20/06/2018 E CERTIFICADO NO MESMO DIA.

25/07/2018 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - (2ª) EDITAL PUBLICADO NO E-DJF1/Nº107/2018 COM PUBLICAÇÃO EM 15/16/2018 E CERTIFICADO NO MESMO DIA.

12/06/2018 13:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE TERCEIROSPUBLICADO NO E-DJF1/Nº104/2018 COM PUBLICAÇÃO NO DIA 12/06/2018 E CERTIFICADO NO MESMO DIA.

23/05/2018 16:02

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

17/05/2018 11:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. PUBLIQUE-SE EDITAL INTIMANDO OS CIDADÃOS QUE QUEIRAM ASSUMIR A TITULARIDADE DA AÇÃO POPULAR PARA QUE O FAÇAM NO PRAZO DE 90 DIAS. 2. O EDITAL DEVERÁ SER AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO 3 VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

07/05/2018 15:01

Conclusos para despacho

07/05/2018 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO MPF.

24/04/2018 09:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 05 VOLS APS AO 200125278 C/ 04 VOLS

06/04/2018 10:51

CARGA: RETIRADOS MPF - C/ 05 VOLS APS 200125278 C/ 04 VOLS

05/04/2018 17:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

05/04/2018 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO MPF.

05/04/2018 17:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

02/04/2018 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 05 VOLS APS AO 200125278 C/04 VOLS

08/03/2018 09:52

CARGA: RETIRADOS MPF - C/ 05 VOLS C/ PROCESSO 200125278 C/ 04 VOLS

07/03/2018 18:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

07/03/2018 18:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO

07/03/2018 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.DILIGENCIE-SE QUANTO AO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE FL. 745. 2. APÓS, OUÇA-SE O MPF SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO FNDE E TCU. 3. OS AUTOS DEVEM SER ENCIADOS AO MPF CONJUNTAMENTE COM O PROCESSO Nº 2001.2527-8

05/03/2018 15:42

Conclusos para despacho

05/03/2018 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

05/03/2018 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/02/2018 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2018 09:54

CARGA: RETIRADOS PGF - C/ 04 VOLS

01/02/2018 18:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

01/02/2018 18:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

30/01/2018 15:20

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

18/12/2017 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE REPOSTA AO OFICIO ENVIADO AO TCU.

16/11/2017 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/10/2017 14:34

Conclusos para despacho

06/10/2017 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2017 14:12

CARGA: RETIRADOS MPF - C/04 VOLS

25/09/2017 18:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

25/09/2017 18:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO

11/09/2017 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O MPF DA ÚLTIMA MANIFESTAÇÃO

11/09/2017 17:00

Conclusos para despacho

11/09/2017 16:14

OFICIO EXPEDIDO

11/09/2017 16:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 236

11/09/2017 16:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 861

06/09/2017 15:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO

06/09/2017 14:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/09/2017 13:08

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/09/2017 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Defiro os pedidos de fls. 738, itens I a IV. 2. Cumpra-se.

23/08/2017 10:02

Conclusos para despacho

23/08/2017 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2017 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2017 11:58

CARGA: RETIRADOS MPF - C/ 04 VOLS

13/07/2017 11:53

REMESSA ORDENADA: MPF

13/07/2017 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA INÉRCIA DO AUTOR, INTIME-SE O MPF PARA DIZER SE ASSUMIRÁ A TITULARIDADE DA AÇÃO.

20/06/2017 15:40

Conclusos para despacho

20/06/2017 15:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU O PRAZO LEGAL PARA O AUTOR DAR CUMPRIMENTO AO QUE FOI DETERMINADO NA DECISÃO DE FL. 695/698.

19/06/2017 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

09/05/2017 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2017 17:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 79/2017 PUBLICADO NO DIA 09/05/2017 E CERTIFICADO NA MESMA DATA.

05/05/2017 17:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/05/2017 17:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

05/05/2017 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE CERTIDÃO EM SECRETARIA.

05/05/2017 17:19

OFICIO EXPEDIDO - (3ª) OF N 92/2017 EXPEDIDO.

05/05/2017 17:18

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OF N 192/2017 EXPEDIDO.

05/05/2017 17:18

OFICIO EXPEDIDO - OF N 93/2017 EXPEDIDO.

31/03/2017 11:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/03/2017 11:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

31/03/2017 11:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

31/03/2017 09:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) (C) DETERMINAR QUE A PARTE AUTORA PROMOVA A CITAÇÃO DO FNDE, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. (...)

22/03/2017 11:55

Conclusos para despacho

07/03/2017 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO

17/02/2017 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 04 VOLS

10/02/2017 10:26

CARGA: RETIRADOS PGF - C/ 04 VOLS

08/02/2017 16:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

27/01/2017 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 04 VOLS

20/01/2017 09:28

CARGA: RETIRADOS AGU - C/ 04 VOLS

17/01/2017 14:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/12/2016 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) C/ 04 VOLS

05/12/2016 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 04 VOLS

28/11/2016 11:15

CARGA: RETIRADOS MPF - C/ 04 VOLS

25/11/2016 12:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

27/10/2016 16:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-DJF1/N° 202, DIV. 27/10/16, PUB. 28/10/16

25/10/2016 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/10/2016 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/10/2016 13:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELA JUSTIÇA ESTADUAL, EXCETO NO TOCANTE ÀS INICIATIVAS PROBATÓRIAS. 2. PROCEDA-SE Á INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO COMO LITISCONSORTEATIVO. 3. PROCEDA-SE Á INCLUSÃO DO MPF C

19/10/2016 18:00

Conclusos para despacho

19/10/2016 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2016 09:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA