TRF1 - 0000605-96.2006.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERALDO MAGELA BARROS AGUIAR

CPF *52.***.*47-04

BARROS AGUIAR CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ: 00.075.080/0001-44

MARCO AURELIO BARROS AGUIAR

CPF *50.***.*20-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0000605-96.2006.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCO AURELIO BARROS AGUIAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO AURELIO BARROS AGUIAR GERALDO MAGELA BARROS AGUIAR BARROS AGUIAR CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 11 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 06/09/2022 12:50

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 06/09/2022 12:50

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 06/09/2022 12:49

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 06/09/2022 12:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/09/2022 12:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/10/2021 12:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/10/2021 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2021 08:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DR. PABLO GALAS

  • 05/08/2020 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2020 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2020 17:00

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2018 16:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 05/02/2018 14:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 379

  • 09/02/2017 14:36

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/02/2017 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2017 14:35

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2016 10:58

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/10/2016 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2016 18:00

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2015 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/11/2015 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2015 07:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2015 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2015 15:13

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITADO DESBLOQUEIO BACEN VALOR ÍNFIMO

  • 27/08/2015 15:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/08/2015 15:13

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2015 14:02

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 09/03/2015 08:34

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 09/03/2015 08:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2015 08:34

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2014 15:01

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 21/05/2014 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO ASSINADA EM 21.05.2014

  • 02/01/2014 12:09

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2013 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2013 13:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2013 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2013 15:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2013 15:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/10/2013 15:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/09/2013 14:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/09/2013 13:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/08/2013 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2013 14:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 07/03/2013 14:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2013 08:59

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/02/2013 08:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2012 10:43

    NOMEACAO A AUTORIA RECONHECIDA / ALTERACAO POLO PASSIVO - INCLUSAO NO POLO PASSIVO

  • 12/12/2012 12:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2012 12:35

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2012 12:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/06/2012 09:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2012 07:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 08:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 08:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/08/2011 10:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2011 10:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/08/2011 10:23

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/07/2011 14:04

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 20/07/2011 14:02

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/05/2011 11:35

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/05/2011 12:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2011 15:46

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2011 15:46

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 04/05/2011 15:46

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 25/01/2011 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/01/2011 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 19/11/2010 08:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2010 09:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2010 09:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/02/2010 08:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - DEBITO PARCELADO

  • 05/02/2010 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2010 17:50

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2010 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/02/2010 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2010 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2009 08:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2008 17:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 07/11/2008 17:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/11/2008 17:38

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2008 09:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/11/2008 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2008 08:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2008 11:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/04/2007 14:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 11/04/2007 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2007 14:24

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2007 09:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/04/2007 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2007 09:48

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 09/01/2007 11:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/01/2007 11:45

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/12/2006 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/12/2006 12:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/11/2006 09:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/11/2006 09:28

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/11/2006 10:52

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/11/2006 10:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2006 14:07

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2006 09:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/08/2006 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2006 15:31

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/07/2006 11:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/07/2006 11:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/06/2006 15:26

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2006 11:46

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 18/04/2006 12:45

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 13/03/2006 13:52

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 06/03/2006 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/03/2006 13:51

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2006 08:32

    INICIAL AUTUADA

  • 21/02/2006 07:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 17/02/2006 09:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2006

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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