25/03/2025 18:34

Remetidos os Autos - STNU -> BATR
25/03/2025 18:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BATR
25/03/2025 18:33

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/02/2025 15:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF n. 153, de 28.02.2025
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB2A -> STNU
13/02/2025 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/02/2025 09:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025 Período da sessão: 06/02/2025 00:00 a 12/02/2025 23:59
24/01/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 17:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 06/02/2025 00:00 a 12/02/2025 23:59 Sequencial: 4
27/11/2024 14:11

Redistribuído por sorteio - (GAB6B para GAB2A)
27/11/2024 12:27

Juntada de peças digitalizadas
21/10/2024 16:54

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB6B)
15/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 13:59

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
26/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 26/09/2024
25/09/2024 10:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024
25/09/2024 10:23

Distribuído por sorteio
21/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: JURANDY CARVALHO Advogado do(a) RECORRENTE: GENESIO FAGUNDES DE CARVALHO - SP88773-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1007022-23.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/03/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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