16/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1026154-75.2021.4.01.3900 ASSUNTO: [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), RMI - Renda Mensal Inicial] REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR: LUIZ CLAUDIO BARBOSA FURTADO ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos incisos X e XXV da Portaria nº 03/2019, de 02 de agosto de 2019, deste Juízo, intimem-se as partes, para que, no prazo de 15 (QUINZE) dias, querendo, manifestem-se sobre a conta, ficando cientes de que, não o fazendo, será presumida sua concordância com o cálculo realizado pela Contadoria.

Sem oposição e/ou transcorrido in albis o prazo, expeça-se RPV/PRECATÓRIO.

Documento assinado digitalmente.
22/11/2022 02:10

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/11/2022 23:59.
28/10/2022 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 22:23

Processo devolvido à Secretaria
26/10/2022 22:23

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 00:09

Juntada de cumprimento de sentença
12/08/2022 16:28

Juntada de Certidão
22/07/2022 16:48

Conclusos para despacho
29/06/2022 20:10

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 28/06/2022 23:59.
13/06/2022 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
12/06/2022 16:18

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 15:45

Conclusos para despacho
12/05/2022 00:25

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 11/05/2022 23:59.
24/03/2022 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2022 15:44

Juntada de Certidão
18/03/2022 08:31

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO BARBOSA FURTADO em 17/03/2022 23:59.
17/03/2022 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 16/03/2022 23:59.
16/02/2022 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 00:35

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2022 00:35

Julgado procedente o pedido
05/10/2021 16:12

Conclusos para julgamento
23/09/2021 11:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
23/09/2021 11:45

Juntada de Cálculos judiciais
20/09/2021 13:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/09/2021 13:03

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
20/09/2021 13:03

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 17:19

Juntada de contestação
04/08/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 19:42

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 11:45

Juntada de emenda à inicial
29/07/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 16:57

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
29/07/2021 14:41

Juntada de Informação de Prevenção
29/07/2021 10:31

Recebido pelo Distribuidor
29/07/2021 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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