TRF1 - 0002849-86.2010.4.01.3311
1ª instância - 2ª Itabuna
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 0002849-86.2010.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ20283, MARLUZI ANDREA COSTA BARROS - BA896B, ADRIANA LIRA DE MAGALHAES - BA19832 e CARLOS MARTINEZ FRANCO LIMA GOMES - BA22036 POLO PASSIVO:PROPRIETARIO DESCONHECIDO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JUREMA CINTRA BARRETO - BA19558 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
ITABUNA, 14 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) -
19/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 0002849-86.2010.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ20283, MARLUZI ANDREA COSTA BARROS - BA896B e ADRIANA LIRA DE MAGALHAES - BA19832 POLO PASSIVO:PROPRIETARIO DESCONHECIDO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JUREMA CINTRA BARRETO - BA19558 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O DR.
LUIS FELIPE PIMENTEL DA COSTA, Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal de Itabuna/BA.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita a AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nº 0002849-86.2010.4.01.3311, movida pela PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em face de PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO, objetivando a desapropriação de terras componentes da área do Imóvel Rural denominado "FAZENDA BOM SOSSEGO", localizada em Cachoeiras do Rio Salsa, Zona Rural, Município de Mascote/BA.
Considerando que o proprietário do imóvel acima descrito é desconhecido, pelo presente edital que será publicado na forma da lei, INTIMA o PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, tomar ciência acerca da existência de indenização depositada em Juízo, resultante da desapropriação da área de terras objeto da presente demanda, bem como para, no mesmo prazo, comprovar nos autos a propriedade da terra, nos termos do art. 34, do Decreto Lei nº 3365/41.
Itabuna/BA, (data da assinatura eletrônica).
LUIS FELIPE PIMENTEL DA COSTA JUIZ FEDERAL (assinado eletronicamente) -
23/03/2023 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002849-86.2010.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: PROPRIETARIO DESCONHECIDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUREMA CINTRA BARRETO - BA19558 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ20283, MARLUZI ANDREA COSTA BARROS - BA896B e ADRIANA LIRA DE MAGALHAES - BA19832 Destinatários: PROPRIETARIO DESCONHECIDO JUREMA CINTRA BARRETO - (OAB: BA19558) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
ITABUNA, 22 de março de 2023. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA -
18/10/2022 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/10/2022 14:15
Classe Processual alterada de DESAPROPRIAÇÃO (90) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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29/09/2022 15:39
Processo devolvido à Secretaria
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29/09/2022 15:39
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2022 12:27
Conclusos para despacho
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26/09/2022 12:27
Juntada de Certidão
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27/07/2022 00:13
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:17
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/07/2022 23:59.
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04/07/2022 19:30
Juntada de petição intercorrente
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26/05/2022 14:01
Processo devolvido à Secretaria
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26/05/2022 14:01
Juntada de Certidão
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26/05/2022 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/05/2022 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2022 09:42
Conclusos para despacho
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20/04/2022 17:13
Juntada de petição inicial
-
30/10/2019 03:11
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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31/08/2016 18:30
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO
-
11/07/2016 14:29
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
17/06/2016 17:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/06/2016 16:52
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
15/04/2016 16:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
01/04/2016 09:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/03/2016 09:04
CARGA: RETIRADOS AGU
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15/03/2016 17:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
28/01/2016 17:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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27/01/2016 15:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
22/01/2016 16:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
11/11/2015 15:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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05/11/2015 15:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/10/2015 17:15
Conclusos para despacho
-
26/10/2015 17:51
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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14/10/2015 17:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
06/10/2015 13:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP DO DIA 06/10/2015
-
28/09/2015 14:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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28/09/2015 14:04
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES - REGISTRADA NO E-CVD
-
24/07/2015 15:45
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
24/07/2015 15:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
29/06/2015 18:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/06/2015 17:30
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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18/06/2015 15:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 18/06/2015
-
15/06/2015 18:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP DO DIA 15/06/2015
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15/06/2015 15:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
06/05/2015 16:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
05/05/2015 15:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/05/2015 11:55
Conclusos para despacho
-
03/03/2015 14:32
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
-
30/01/2015 14:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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27/01/2015 15:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP DO DIA 27/01/2015
-
26/01/2015 12:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
23/01/2015 18:44
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
-
01/12/2014 16:39
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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25/11/2014 14:58
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE
-
25/11/2014 14:58
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
-
25/11/2014 14:58
DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO
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13/11/2014 18:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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06/11/2014 14:25
Conclusos para despacho
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06/11/2014 14:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/10/2014 15:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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15/10/2014 16:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP DO DIA 15/10/2014
-
13/10/2014 12:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
10/10/2014 15:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/07/2014 08:33
Conclusos para decisão
-
19/05/2014 17:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/05/2014 10:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
08/05/2014 14:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 08/05/2014
-
07/05/2014 14:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
05/05/2014 15:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/05/2014 09:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
29/04/2014 18:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/04/2014 15:02
Conclusos para despacho
-
14/03/2014 09:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/03/2014 11:55
CARGA: RETIRADOS AGU
-
17/02/2014 07:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 28/01/2014. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 106/2014
-
17/02/2014 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 106/2014
-
27/01/2014 14:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 28/01/2014
-
24/01/2014 17:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 24/01/2014
-
23/01/2014 18:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EM 11/10/2013
-
10/10/2013 13:24
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
09/10/2013 10:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
09/10/2013 10:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO
-
07/10/2013 13:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
10/07/2013 15:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
10/07/2013 15:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/06/2013 19:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
14/06/2013 19:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
14/06/2013 19:22
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE
-
10/06/2013 19:25
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
-
28/05/2013 17:40
DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - HONORÁRIOS PERICIAIS
-
27/05/2013 18:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/05/2013 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/05/2013 15:17
Conclusos para despacho
-
07/05/2013 17:47
PERICIA LAUDO APRESENTADO
-
07/05/2013 17:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/05/2013 17:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
-
26/04/2013 16:30
CARGA: RETIRADOS PERITO
-
12/03/2013 17:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
11/03/2013 17:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/02/2013 13:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
07/12/2012 15:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
07/12/2012 15:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
09/11/2012 15:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
09/11/2012 15:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/11/2012 15:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/11/2012 15:18
Conclusos para despacho
-
18/09/2012 20:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA
-
27/08/2012 15:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
24/08/2012 18:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
17/08/2012 08:22
CARGA: RETIRADOS AGU
-
16/08/2012 18:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
16/08/2012 18:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/08/2012 18:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/08/2012 10:28
Conclusos para despacho
-
18/05/2012 15:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
17/05/2012 18:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
-
10/05/2012 10:58
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
10/05/2012 10:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/05/2012 10:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/05/2012 15:39
Conclusos para despacho
-
26/04/2012 13:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) COMPROVANTE DE DEPOSITO JUDICIAL
-
26/04/2012 13:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/04/2012 16:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VALIDADE DE PUBL. 12/04/2012
-
10/04/2012 15:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP DO DIA 10/04/2012
-
28/02/2012 08:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXPTE
-
14/02/2012 12:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
14/02/2012 12:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/02/2012 09:22
Conclusos para despacho
-
23/11/2011 07:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. ELETRONICO
-
18/11/2011 17:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
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17/11/2011 09:54
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
16/11/2011 11:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
03/11/2011 14:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
03/11/2011 14:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
13/09/2011 14:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
13/09/2011 13:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/09/2011 13:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/09/2011 11:45
Conclusos para despacho
-
26/07/2011 10:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
17/06/2011 13:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
17/06/2011 13:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
13/05/2011 14:21
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
22/03/2011 18:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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17/02/2011 13:38
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR
-
04/02/2011 15:36
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
-
28/01/2011 15:15
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
28/01/2011 15:15
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
28/01/2011 15:15
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
28/01/2011 15:14
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
12/01/2011 10:32
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
12/01/2011 10:31
CitaçãoORDENADA
-
12/01/2011 10:30
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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12/01/2011 10:30
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO IMISSAO DE POSSE
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11/01/2011 18:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
30/11/2010 13:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 30/11/2010
-
26/11/2010 15:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. 26/11/2010
-
26/11/2010 15:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
24/11/2010 19:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/11/2010 11:21
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
18/11/2010 19:38
Conclusos para decisão
-
18/11/2010 18:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/11/2010 18:42
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
18/11/2010 18:42
INICIAL AUTUADA
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18/11/2010 11:05
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2010
Ultima Atualização
15/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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