STJ - 1042947-23.2019.4.01.0000

01/07/2021 17:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/07/2021 17:04

Transitado em Julgado em 01/07/2021

05/05/2021 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2021

04/05/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2021 13:50

Determinada a devolução dos autos à origem para que, em observância aos arts. 1.030 e 1.040 do CPC: a) negue seguimento ao recurso especial se o acórdão recorrido estiver em conformidade com o entendimento do STJ; b) encaminhe os autos ao órgão julgador p

04/05/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2021

05/04/2021 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/04/2021 09:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/03/2021 07:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO