TRF1 - 0003467-74.2005.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENGETEL - CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ: 06.726.350/0001-16

ROSANE MARIA DE CASTRO LIMA OLIVEIRA

CPF *56.***.*20-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0003467-74.2005.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ENGETEL - CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSANE MARIA DE CASTRO LIMA OLIVEIRA ENGETEL - CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 11 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 12/09/2022 14:46

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 12/09/2022 14:46

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 12/09/2022 14:46

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 12/09/2022 14:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/09/2021 10:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 17/09/2021 10:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2021 10:07

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2021 08:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2021 09:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2020 08:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2020 08:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/2020 08:49

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2019 15:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 24/07/2019 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/07/2019 15:58

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2019 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/07/2018 16:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 26/07/2018 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2018 16:17

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2018 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/07/2018 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2018 07:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2018 15:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2018 15:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2017 13:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 09/06/2017 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2017 13:41

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2017 12:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/06/2017 10:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2017 07:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2017 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2017 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2017 15:11

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2016 08:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 12/04/2016 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2016 18:00

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2016 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/03/2016 10:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2016 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2016 08:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2015 08:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2015 08:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2014 14:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 19/12/2014 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2014 14:01

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2014 09:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/12/2014 07:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2014 06:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/2014 10:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/2014 10:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/10/2014 09:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2014 14:17

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/09/2014 18:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO ASSINADA EM 03.09.2014

  • 30/01/2014 14:10

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2014 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/01/2014 14:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2014 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2013 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2013 08:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2013 08:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2013 16:33

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/08/2013 11:43

    MANDADO: ORDENADO RECOLHIMENTO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/06/2013 08:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2013 15:48

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2013 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/02/2013 16:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2013 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2012 08:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/2012 15:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2012 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2012 08:47

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/08/2012 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/06/2012 09:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2012 12:11

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2012 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/03/2012 08:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2012 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2011 09:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2011 09:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2011 10:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/05/2011 10:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2011 10:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/03/2011 10:53

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/02/2011 13:58

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/02/2011 08:48

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/02/2011 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2011 15:13

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2010 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/09/2010 10:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2010 08:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2010 09:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2009 11:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 22/10/2009 11:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2009 11:10

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2009 08:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/09/2009 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2009 07:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2009 08:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2009 08:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/09/2009 07:59

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE SOLICITADA PELO SISTEMA BACEN-JUD

  • 31/08/2009 16:38

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 03/06/2009 10:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

  • 21/05/2009 11:09

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2009 13:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/01/2009 08:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2008 11:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2008 07:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2007 19:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART.40 DA LEF

  • 26/10/2007 19:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2007 19:28

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2007 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUSPENDER POR 1 ANO PELO ART. 40

  • 22/10/2007 09:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2007 07:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2007 11:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2007 11:04

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/08/2007 09:53

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 03/08/2007 09:53

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/07/2007 16:50

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/07/2007 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/07/2007 18:42

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2007 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/06/2007 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2007 07:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2007 08:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 07/08/2006 09:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ART 792, CPC

  • 07/08/2006 09:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/04/2006 14:26

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2006 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/02/2006 10:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2006 09:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/01/2006 16:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/01/2006 16:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/11/2005 16:07

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/10/2005 13:29

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/10/2005 13:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/08/2005 09:37

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO PRAZO

  • 16/06/2005 10:45

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO RETORNO DE AR

  • 16/06/2005 10:39

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 15/06/2005 16:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/06/2005 15:42

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2005 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2005 11:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2005

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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