STJ - 0000208-09.2016.4.01.3605

17/02/2021 13:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/02/2021 13:19

Transitado em Julgado em 17/02/2021

05/02/2021 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 17:42

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

17/12/2020 19:26

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1057498/2020 (Juntada automática)

17/12/2020 19:26

Protocolizada Petição 1057498/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2020

16/12/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2020

15/12/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2020

15/12/2020 12:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/12/2020 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/12/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2020 21:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO