TRF1 - 0004856-65.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PLANUS PROPAGANDA E PRODUCOES LTDA

CNPJ: 11.627.445/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004856-65.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLANUS PROPAGANDA E PRODUCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANUS PROPAGANDA E PRODUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 18 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 09/09/2022 11:11

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 09/09/2022 11:11

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 09/09/2022 11:11

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 09/09/2022 11:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/09/2022 11:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/09/2022 11:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2022 11:10

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2020 18:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 27/03/2020 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2020 18:00

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2020 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/01/2020 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2020 08:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2019 18:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2019 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2019 18:00

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2018 14:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 20/02/2018 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2018 14:01

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2018 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/02/2018 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2018 07:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2017 18:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2017 18:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2016 13:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 19/12/2016 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2016 13:56

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2016 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/12/2016 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2016 09:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2016 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2016 14:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2015 15:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 19/11/2015 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2015 15:09

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2015 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/11/2015 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2015 08:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/2015 10:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/2015 10:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/02/2015 15:50

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO BACENJUD SOLICITADO

  • 10/02/2015 15:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2014 08:57

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 08/04/2014 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/12/2013 16:05

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2013 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2013 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2013 09:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2013 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2013 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2013 16:46

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2012 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/08/2012 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2012 08:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/07/2012 14:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2012 10:33

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 05/06/2012 10:14

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE

  • 31/05/2012 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/05/2012 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2012 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2012 11:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2012 07:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 07:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/07/2011 09:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2011 09:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/07/2011 09:51

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/06/2011 14:19

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 08/06/2011 14:19

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/05/2011 11:20

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/04/2011 09:50

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 25/04/2011 09:50

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 19/04/2011 08:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COM DS

  • 08/04/2011 08:56

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2010 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/12/2010 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 05/11/2010 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2010 08:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2010 08:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2009 09:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 18/12/2009 09:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2009 09:35

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2009 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/12/2009 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2009 07:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2009 09:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/04/2009 13:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 14/04/2009 13:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2009 13:07

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2009 09:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/03/2009 10:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2009 13:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2008 12:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2008 08:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/08/2008 08:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/07/2008 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2008 13:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2008 13:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2008 14:00

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2008 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/07/2008 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2008 08:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2007 09:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2006 15:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 14/12/2006 09:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/12/2006 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2006 09:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2006 08:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2004 18:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 19/02/2004 11:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PARA ALTAIR PROVIDENCIAR

  • 19/02/2004 11:52

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2004 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/02/2004 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2004 09:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2004 15:11

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/11/2003 10:07

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 30/09/2003 17:32

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 30/09/2003 17:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2003 17:31

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2003 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA DESPACHO INICIAL

  • 02/09/2003 10:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2003

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (anexo) • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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