TRF1 - 0009476-56.2008.4.01.3900

30/01/2023 16:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/09/2022 20:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 864054/2022

27/09/2022 20:26

Protocolizada Petição 864054/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2022

16/09/2022 05:14

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RO em 16/09/2022 Petição Nº 749230/2022 -

15/09/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RO

15/09/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RO - PETIÇÃO Nº 749230/2022. Publicação prevista para 16/09/2022)

13/09/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2022 Petição Nº 749230/2022 - RO no AgRg no

12/09/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2022 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0749230 - RO no AgRg no AREsp 1951868 - Publicação prevista para 13/09/2022

12/09/2022 09:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

08/09/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/09/2022 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

01/09/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

31/08/2022 17:41

Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

31/08/2022 08:16

Juntada de Petição de RECURSO ORDINÁRIO nº 749230/2022

31/08/2022 08:13

Protocolizada Petição 749230/2022 (RO - RECURSO ORDINÁRIO) em 30/08/2022

23/08/2022 21:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 717867/2022

23/08/2022 21:02

Protocolizada Petição 717867/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2022

22/08/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2022 Petição Nº 419345/2022 - AgRg

19/08/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0419345 - AgRg no AREsp 1951868 - Publicação prevista para 22/08/2022

18/08/2022 16:39

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/08/2022 16:49

Conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO SANTA BRIGIDA DO NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 419345/2022 - AgRg no AREsp 1951868

19/05/2022 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/05/2022 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 419345/2022

19/05/2022 04:01

Protocolizada Petição 419345/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/05/2022

10/05/2022 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386410/2022

10/05/2022 11:06

Protocolizada Petição 386410/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2022

09/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2022

06/05/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2022

06/05/2022 16:50

Conheço do agravo de CARLOS ANTONIO SANTA BRIGIDA DO NASCIMENTO para negar provimento ao Recurso Especial

30/11/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/11/2021 18:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1090726/2021

30/11/2021 18:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/11/2021 18:33

Protocolizada Petição 1090726/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/11/2021

11/10/2021 17:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/10/2021 17:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/10/2021 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

11/10/2021 12:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2021 11:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/08/2021 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/07/2021 18:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO