TRF1 - 0009476-56.2008.4.01.3900

08/03/2021 00:00

Intimação

17/12/2020 03:11

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

27/01/2015 17:31

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOLUMES - JULGAMENTO DE RECURSO

27/01/2015 17:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP JUNTADA A FL 326

27/01/2015 17:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP JUNTADA A FL 2901

16/01/2015 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2015 14:58

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S)

17/11/2014 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTRARRAZOES DE APELAÇÃO - MPF

11/11/2014 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2014 10:07

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

23/10/2014 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RECEBO A APELAÇÃO TEMPESTIVAMENTE INTERPOSTA PELA DEFESA NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. 2. VISTA AO MPF A FIM DE QUE APRESENTE CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL. 3. OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDER

18/09/2014 11:57

Conclusos para despacho

26/08/2014 08:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 060252 - CARLOS ANTONIO SNATA BRIGIDA - APELAÇÃO

08/08/2014 12:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CARLOS ANTONIO SANTA BRIGIDA DO NASCIMENTO

08/08/2014 12:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/06/2014 15:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR O RÉU DA SENTENÇA NO ENDEREÇO DE FL. 364

28/05/2014 12:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DILIGENCIE=SE ENDEREÇOS ATUALIZADOS DO RÉU NO INFOSEG E BACENJUD [...]

28/05/2014 12:11

Conclusos para despacho

07/04/2014 17:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 04/04/2014

02/04/2014 15:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

28/03/2014 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2014 09:35

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

25/02/2014 13:04

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

19/02/2014 17:45

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 19/09/2008 ART. 312, §1º/CP

19/02/2014 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALEGAÇÕES FINAIS

31/01/2014 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2014 15:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

28/01/2014 13:10

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PELO MPF

13/01/2014 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2014 09:18

CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUME(S)

26/12/2013 09:34

REMESSA ORDENADA: MPF

19/12/2013 09:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA ÀS PARTES PARA AS ALEGAÇÕES FINAIS

12/12/2013 10:43

Conclusos para despacho

12/12/2013 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA DEFESA ACERCA DE DILIGÊNCIAS

13/11/2013 18:20

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

25/10/2013 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2013 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2013 12:54

CARGA: RETIRADOS MPF

17/05/2013 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DECRETO A REVELIA DO RÉU CARLOS ANTONIO SANTA BRIGIDA DO NASCIMENTO, POIS MUDOU DE ENDEREÇO (FLS.244, 306 E 329) SEM COMUNICAR AO JUÍZO, NOS TERMOS DO ART. 367 DO CPP. 2. VISTA ÀS PARTES PARA DILIGÊNCIAS FINAIS, NO PRAZO DE 24

22/04/2013 10:06

Conclusos para despacho

15/04/2013 10:11

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 3545/2012 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE - PETIÇÃO Nº 22294

21/03/2013 09:09

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 15/04/2013 por PA30903 -

07/02/2013 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DA SJ RN

09/01/2013 14:58

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHANDO PEÇAS AO JUIZO DEPRECADO - SJ RN

09/01/2013 14:58

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JF RN

03/10/2012 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2012 09:19

CARGA: RETIRADOS MPF

27/09/2012 09:18

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA DE CP VIA MALOTE DIGITAL.

29/08/2012 10:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3545

22/05/2012 11:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 316

22/05/2012 11:45

Conclusos para despacho

02/02/2012 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TORNO SEM EFEITO O ITEM 4 DO DESPACHO DE FLS. 307, VISTO QUE O RÉU AINDA NÃO FOI INTERROGADO. 2. DEPREQUE-SE À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DO

28/10/2011 18:04

Conclusos para despacho

27/10/2011 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/10/2011 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2011 11:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

27/09/2011 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO MPF

08/09/2011 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2011 14:36

CARGA: RETIRADOS MPF

02/09/2011 13:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

02/09/2011 13:35

DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO

31/08/2011 08:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CERTIDÃO PROCESSO Nº 2008.39.00.009502-9 CERTIFICO QUE A DECISÃO DE FLS. 292 TRANSITOU EM JULGADO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 29/03/2011, PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM 10/03/2011, PARA A DEFENSORA DATIVA EM 28/0

28/05/2011 11:09

Conclusos para despacho

17/05/2011 10:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COM RIO GRANDE DO NORTE

06/04/2011 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APRESENTADA PELO MPF

29/03/2011 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2011 14:30

CARGA: RETIRADOS MPF

17/03/2011 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA DO INSS

14/03/2011 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Considerando o teor da certidão de fls. 297/v, retire-se da pauta a audiência desta data.Vista ao MPF para dizer se insiste na oitiva da testemunha MARIA DE LOURDES PINTO, servidora do INSS, haja vista ser a prova dos autos esse

14/03/2011 14:31

Conclusos para despacho

14/03/2011 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

18/02/2011 16:18

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

18/02/2011 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DRA VANDA

16/02/2011 11:25

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À SJ RIO GRANDE DO NORTE - CP 155/2011 - INTIMAÇÃO DO RÉU PARA AUDIÊNCIA

16/02/2011 11:22

OFICIO REMETIDO CENTRAL

16/02/2011 11:22

OFICIO EXPEDIDO - OF 439/2011 - GERENTE EXECUTIVO DO INSS - APRESENTAR TESTEMUNHA

16/02/2011 11:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/02/2011 11:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MARIA DE LOURDES PINTO - TESTEMUNHA

17/01/2011 14:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 155

17/11/2010 14:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/11/2010 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA DE CARLOS ANTONIO SANTA BRIGIDA DO NASCIMENTO: A) A CLASSIFICAÇÃO DO CRIME NÃO VINCULA O JULGADOR E PODE SER ALTERADA NA SENTENÇA (ART. 383/CPP). NÃO HÁ CABIMENTO PARA A ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO, UMA VEZ QUE O CRIME IMPU

19/08/2010 19:39

Conclusos para despacho

19/08/2010 14:19

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - FLORÊNCIO CARDOSO

17/08/2010 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2010 17:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

13/08/2010 10:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RETIFICO O DESPACHO DE FL. 274 E DEFIRO A VISTA DOS AUTOS À DEFENSORA DATIVA VANDA FERREIRA PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396 E 396-A. 2. RESTITUA-SE À ADVOGADA ACIMA REFERIDA A PETIÇÃO DE FLS. 276/282.

26/07/2010 18:27

Conclusos para despacho

26/07/2010 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA DEFESA

29/06/2010 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2010 10:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

22/06/2010 13:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - DRA. VANDA FERREIRA

18/05/2010 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INT DRA. VANDA DEFENSORA DE FLORENCIO

10/02/2010 16:50

Conclusos para despacho

23/11/2009 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA DPU

19/11/2009 19:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2009 13:46

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

07/10/2009 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Considerando-se que este juízo nomeou o Dr. FUAD PEREIRA defensor dativo do réu CARLOS ANTONIO SANTA BRÍGIDA DO NASCIMENTO, bem como pelo fato de a DPU, em processos análogos, estar requerendo a nomeação de defensor dativo para

23/09/2009 19:01

Conclusos para despacho

16/09/2009 17:41

DEFESA PREVIA APRESENTADA - CARLOS ANTÔNIO S. B. DO NASCIMENTO

15/09/2009 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2009 14:38

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

28/07/2009 18:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À DPU

24/07/2009 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPU DEFERIU ASSISTENCIA A CARLOS ANTONIO SANTA BRIGIDA E REQUER VISTA DOS AUTOS.

21/07/2009 17:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº. 187/2009. SJ DO RIO GRANDE DO NORTE.

05/06/2009 15:34

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRELIMINAR DE CARLOS ANTONIO S. B. DO NASCIMENTO

03/06/2009 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2009 18:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

01/06/2009 16:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N° 187/2009

25/05/2009 17:01

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/04/2009 11:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEIA O DR. FUAD PEREIRA PARA DEFENDER O ACUSADO CARLOS ANTONIO SANTA BRÍGIDA. INTIME-SE O RÉU DA NOMEAÇÃO

17/04/2009 15:21

Conclusos para despacho

15/04/2009 14:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº. 613/2008. SJ DO RIO GRANDE DO NORTE.

20/03/2009 17:37

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

20/03/2009 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/02/2009 16:26

OFICIO EXPEDIDO - OF.137/2009

26/01/2009 18:15

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

15/01/2009 10:29

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/01/2009 10:29

DEFESA PREVIA APRESENTADA

15/01/2009 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2008 13:31

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

04/12/2008 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETAM-SE OS AUTOS À DPU PARA PATROCINAR A DEFESA DOS RÉUS JOSÉ LUIZ RIBEIRO APRÍGIO E FLORÊNCIO DE MORAES CARDOSO

28/11/2008 11:28

Conclusos para despacho

26/11/2008 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPU PEDE VISTA

17/11/2008 18:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

03/11/2008 11:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FLORÊNCIO DE MORAES CARDOSO

29/10/2008 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2008 16:34

CARGA: RETIRADOS MPF

21/10/2008 11:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

21/10/2008 11:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N° 613/2008

21/10/2008 11:32

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/10/2008 18:09

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/09/2008 10:10

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

24/09/2008 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

23/09/2008 15:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/09/2008 15:34

INICIAL AUTUADA

23/09/2008 11:28

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA