TRF1 - 1004189-09.2023.4.01.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Polo Ativo

Partes

JOSEFA DE OLIVEIRA AMORIM

CPF *87.***.*40-01

Advogados

CARLOS GOMES SILVA

OAB: 85499/SP

CPF *36.***.*64-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 13:01

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 18/07/2023 13:01

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 07:14

    Juntada de Informação

  • 17/07/2023 07:14

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 15/07/2023 00:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 20:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/06/2023 08:05

    Decorrido prazo de CARLOS GOMES SILVA em 15/06/2023 23:59.

  • 24/05/2023 00:12

    Publicado Intimação em 24/05/2023.

  • 24/05/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Primeira Turma - CTUR1 Certifico que encaminhei o(a) v. acórdão/decisão abaixo para publicação no Diário da Justiça Federal da Primeira Região – e-DJF1, (art. 1º da Resolução PRESI 25, de 05 de dezembro de 2014).

    Dou fé. 1004189-09.2023.4.01.9999 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: JOSEFA DE OLIVEIRA AMORIM Advogado do(a) APELANTE: CARLOS GOMES SILVA - BA21604-S APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR: EDUARDO MORAIS DA ROCHA Intimação - Inteiro Teor de Acórdão Via Sistema - PJe Desembargador(a) Federal EDUARDO MORAIS DA ROCHA PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004189-09.2023.4.01.9999 Número de origem: 8000876-80.2016.8.05.0052 APELANTE: JOSEFA DE OLIVEIRA AMORIM ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: CARLOS GOMES SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO: FINALIDADE: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004189-09.2023.4.01.9999, sob a relatoria do (a) Exmº (a) Desembargador Federal EDUARDO MORAIS DA ROCHA.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o desse artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, considerando-se cumprido o ato de intimação realizado na data em que a mensagem for acessada ou, caso não seja aberta, data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília - DF, 22 de maio de 2023 Aline Gomes Teixeira Diretora da Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção - COJU1

  • 22/05/2023 10:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/05/2023 10:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/05/2023 10:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/05/2023 10:34

    Conhecido o recurso de JOSEFA DE OLIVEIRA AMORIM - CPF: *87.***.*40-01 (APELANTE) e provido

  • 20/05/2023 09:43

    Redistribuído por sorteio em razão de erro material

  • 13/05/2023 17:34

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 08/05/2023 17:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/05/2023 17:12

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 12/04/2023 00:11

    Decorrido prazo de CARLOS GOMES SILVA em 11/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 00:05

    Publicado Intimação de pauta em 30/03/2023.

  • 30/03/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

  • 29/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004189-09.2023.4.01.9999 Processo de origem: 8000876-80.2016.8.05.0052 Brasília/DF, 28 de março de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: JOSEFA DE OLIVEIRA AMORIM Advogado(s) do reclamante: CARLOS GOMES SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1004189-09.2023.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    ALINE GOMES TEIXEIRA Diretora PRIMEIRA TURMA Sessao Virtual Data: De 28/04/2023 a 05/05/2023 Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 28/04/2023 as 18:59h e termino em 05/05/2023 as 19:00h.

    As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via email ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.

    O processo adiado na Sessao Virtual sera julgado na sessao presencial ou presencial com suporte em video subsequente.

  • 28/03/2023 11:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/03/2023 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 19:19

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/03/2023 12:25

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 12:12

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma

  • 16/03/2023 12:12

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 16/03/2023 11:59

    Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 16/03/2023 10:53

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/03/2023 10:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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