TRF1 - 0000648-63.2006.4.01.3602

13/03/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/03/2025 14:13

Transitado em Julgado em 13/03/2025

17/02/2025 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118690/2025

17/02/2025 11:47

Protocolizada Petição 118690/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1041454/2024 - EDcl no AgInt no

14/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1041454 - EDcl no AgInt no AREsp 2688998 - Publicação prevista para 17/02/2025

12/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de ELENI ALVES PEREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01041454/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2688998/MT

18/12/2024 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

16/12/2024 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

13/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01041454/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2688998/MT

04/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/12/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 03/12/2024, para ADEVAIR FERREIRA MENDES apresentar resposta à petição n. 1041454/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 840.

04/12/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 03/12/2024, para ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MT apresentar resposta à petição n. 1041454/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)

04/12/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 03/12/2024, para DOMINA ZERBOULI apresentar resposta à petição n. 1041454/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 840.

03/12/2024 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1071540/2024

03/12/2024 18:59

Protocolizada Petição 1071540/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2024

26/11/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/11/2024 Petição Nº 1041454/2024 -

25/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1041454/2024. Publicação prevista para 26/11/2024)

25/11/2024 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1041454/2024

25/11/2024 09:37

Protocolizada Petição 1041454/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/11/2024

18/11/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024410/2024

18/11/2024 18:19

Protocolizada Petição 1024410/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2024 Petição Nº 808725/2024 - AgInt

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0808725 - AgInt no AREsp 2688998 - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ELENI ALVES PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00808725/2024 - AgInt no AREsp 2688998/MT

04/11/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000858-2024-AJC-2T)

28/10/2024 14:12

Juntada de Certidão : Certifico, para os devidos fins, retificando a certidão de Publicação anteriormente juntada, que a Sessão Virtual da Segunda Turma terá início em 7 de novembro de 2024, encerrando-se em 13 de novembro de 2024, conforme fase lançada n

25/10/2024 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2024

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2024 17:32

Incluído em pauta para 07/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00808725/2024 - AgInt no AREsp 2688998/MT

09/10/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/10/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 08/10/2024, para ADEVAIR FERREIRA MENDES apresentar resposta à petição n. 808725/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 798.

09/10/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 08/10/2024, para ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MT apresentar resposta à petição n. 808725/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls.

09/10/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 08/10/2024, para DOMINA ZERBOULI apresentar resposta à petição n. 808725/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 798.

08/10/2024 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 889198/2024

08/10/2024 18:19

Protocolizada Petição 889198/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2024

17/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/09/2024 Petição Nº 808725/2024 -

16/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 808725/2024. Publicação prevista para 17/09/2024)

16/09/2024 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 808725/2024

16/09/2024 11:25

Protocolizada Petição 808725/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/09/2024

28/08/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741844/2024

28/08/2024 18:08

Protocolizada Petição 741844/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

28/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024

27/08/2024 12:40

Não conhecido o recurso de ELENI ALVES PEREIRA

16/08/2024 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/08/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/08/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 17:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

23/07/2024 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/07/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/07/2024 17:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO