23/04/2021 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 22/04/2021 23:59.
23/04/2021 00:49

Decorrido prazo de União Federal em 22/04/2021 23:59.
23/04/2021 00:44

Decorrido prazo de RONALDO NASCIMENTO DE LIMA em 22/04/2021 23:59.
23/04/2021 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/04/2021 23:59.
14/04/2021 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO - RO em 13/04/2021 23:59.
27/02/2021 04:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.
27/02/2021 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010446-33.2011.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010446-33.2011.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELANTE: LUCIANA FONSECA AZEVEDO - RO5726-A POLO PASSIVO: RONALDO NASCIMENTO DE LIMA e outros Advogado do(a) APELADO: JOSE ROBERTO DE CASTRO - SP139198 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PORTO VELHO - RO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
23/02/2021 17:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
23/02/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.
09/01/2021 07:54

Juntada de Certidão de processo migrado
09/01/2021 07:54

Juntada de volume
09/01/2021 07:54

Juntada de volume
09/01/2021 07:53

Juntada de volume
09/01/2021 07:53

Juntada de volume
09/01/2021 07:53

Juntada de volume
06/11/2020 13:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/08/2019 11:29

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)
08/08/2019 14:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
26/07/2019 18:42

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/03/2019 16:27

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - DEVIDAMENTE CUMPRIDO.
25/02/2019 10:42

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 28/2019 - ESTADO DE RONDONIA
17/12/2018 13:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
17/12/2018 10:38

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
09/10/2018 15:21

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
09/10/2018 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/10/2018 12:36

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/10/2018 10:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4575608 PETIÇÃO
03/10/2018 09:49

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)
28/09/2018 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
27/08/2018 15:33

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
31/07/2018 14:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
11/07/2018 08:56

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
20/04/2018 08:19

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
20/04/2018 08:07

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
01/02/2018 16:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
31/01/2018 20:05

PROCESSO REMETIDO - À COREC
23/01/2018 13:52

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
23/01/2018 13:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/12/2017 14:59

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/10/2017 08:03

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
06/10/2017 17:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/10/2017 09:06

PROCESSO REMETIDO - À COREC
03/10/2017 17:04

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
03/10/2017 17:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/09/2017 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/09/2017 14:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4281714 PETIÇÃO - DESISTÊNCIA DO RECURSO
04/09/2017 11:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
07/07/2017 09:46

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
06/07/2017 18:28

DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 00057/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS
04/07/2017 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/07/2017 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
08/11/2016 11:11

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
08/11/2016 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/11/2016 13:01

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/09/2016 10:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/09/2016 07:54

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
25/08/2016 15:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3997452 CONTRA-RAZOES
25/08/2016 15:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3997451 CONTRA-RAZOES
28/07/2016 08:32

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
29/06/2016 17:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
29/06/2016 12:44

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
29/06/2016 12:43

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
24/06/2016 15:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3949236 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
24/06/2016 15:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3949237 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
24/06/2016 15:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
25/05/2016 09:25

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
11/05/2016 14:41

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
11/05/2016 14:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3905906 RECURSO EXTRAORDINARIO
11/05/2016 14:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3905905 RECURSO ESPECIAL
05/04/2016 07:58

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
01/04/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/04/2016. Nº de folhas do processo: 350
31/03/2016 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
29/03/2016 19:26

PROCESSO REMETIDO
26/01/2016 13:32

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/01/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/01/2016.
13/01/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/01/2016 12:42

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 13/01/2015
09/12/2015 15:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/12/2015 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
09/12/2015 14:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
02/12/2015 12:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3790134 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
02/12/2015 11:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
01/12/2015 13:20

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
25/11/2015 09:52

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
17/11/2015 15:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3773917 EMBARGOS DE DECLARACAO
13/11/2015 12:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DE RONDONIA)
10/11/2015 14:38

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/11/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/10/2015.
04/11/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
29/10/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/11/2015. Nº de folhas do processo: 318
28/10/2015 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
28/10/2015 13:50

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/10/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/10/2015.
28/10/2015 10:46

PROCESSO REMETIDO
21/10/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES
14/10/2015 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - relatora
07/10/2015 14:32

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 06/10/2015).
05/10/2015 12:42

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/10/2015
05/06/2014 11:28

IDENTIFICACAO DE ACERVO
05/06/2014 11:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/06/2014 11:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
04/06/2014 19:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
04/06/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2014

Ultima Atualização
23/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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