TRF1 - 1005054-94.2021.4.01.3308
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 1005054-94.2021.4.01.3308 Ato Ordinatório - Intimação Eletrônica (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
ASSISTENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A APELADO: MANUEL JOSENILDO RODRIGUES DE SOUZA Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 30 de março de 2023.
VERA LUCIA SIZUE ITO DE SOUZA Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção -
31/01/2023 18:15
Desentranhado o documento
-
31/01/2023 18:15
Cancelada a movimentação processual
-
31/01/2023 18:15
Juntada de Certidão de julgamento
-
09/01/2023 10:44
Embargos de Declaração Acolhidos
-
08/12/2022 19:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/10/2022 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 07:49
Incluído em pauta para 07/12/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.
-
22/06/2022 13:06
Juntada de contrarrazões
-
17/06/2022 15:38
Conclusos para decisão
-
17/06/2022 15:38
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 00:24
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 14/06/2022 23:59.
-
06/06/2022 16:16
Juntada de embargos de declaração
-
27/05/2022 10:38
Juntada de embargos de declaração
-
24/05/2022 14:23
Juntada de petição intercorrente
-
23/05/2022 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2022 14:27
Juntada de embargos de declaração
-
12/05/2022 08:38
Conhecido o recurso de .UNIAO FEDERAL (APELANTE), AGENTE DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (APELANTE) e VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (APELANTE) e provido
-
06/05/2022 09:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/05/2022 08:45
Juntada de Certidão de julgamento
-
15/03/2022 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 18:34
Incluído em pauta para 04/05/2022 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) DM.
-
24/01/2022 16:25
Juntada de petição intercorrente
-
24/01/2022 16:25
Conclusos para decisão
-
17/01/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2022 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2022 11:54
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
-
17/01/2022 11:54
Juntada de Informação de Prevenção
-
15/01/2022 19:59
Recebidos os autos
-
15/01/2022 19:59
Recebido pelo Distribuidor
-
15/01/2022 19:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO C • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1011470-23.2021.4.01.3100
Edimilson de Almeida Ferreira
Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...
Advogado: Allyson Raffael Barbosa Bezerra
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/12/2023 08:46
Processo nº 1011605-08.2022.4.01.4100
Raimunda Silva Aben Athar
Uniao Federal
Advogado: Walter Alves Maia Neto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/08/2022 17:16
Processo nº 1011605-08.2022.4.01.4100
Raimunda Silva Aben Athar
Uniao Federal
Advogado: Walter Alves Maia Neto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/05/2025 13:57
Processo nº 1062946-82.2021.4.01.3300
Ronaldo Ramos Barauna
Central de Analise de Beneficio - Ceab/I...
Advogado: Fabio Luiz Palma Gomes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/11/2022 20:56
Processo nº 1005857-31.2022.4.01.3603
Douglas Hinkel
Procurador da Fazenda Nacional em Sinop ...
Advogado: Aline Milanski de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/12/2022 23:12