24/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 15:30

Recurso Especial não admitido
26/03/2025 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
26/03/2025 12:36

Conclusos para admissibilidade recursal
26/03/2025 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 16:59

Juntada de contrarrazões
22/03/2025 00:01

Decorrido prazo de RUBENS SILVEIRA SPINDOLA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:01

Decorrido prazo de RUBENS SILVEIRA SPINDOLA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:01

Decorrido prazo de IRACEMA AGULHAO SPINDOLA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:00

Decorrido prazo de IRACEMA AGULHAO SPINDOLA em 21/03/2025 23:59.
25/02/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 20:17

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/02/2025 18:52

Juntada de recurso especial
29/01/2025 09:37

Juntada de manifestação
28/01/2025 14:47

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:07

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/01/2025 13:25

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/01/2025 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2024 12:14

Juntada de manifestação
30/11/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:29

Incluído em pauta para 21/01/2025 14:00:00 Sala de sessões nº 3.
18/11/2024 10:23

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/11/2024 15:52

Conclusos para decisão
13/11/2024 08:00

Juntada de contrarrazões
09/11/2024 00:00

Decorrido prazo de RUBENS SILVEIRA SPINDOLA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:00

Decorrido prazo de IRACEMA AGULHAO SPINDOLA em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 00:14

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 18:02

Juntada de embargos de declaração
21/10/2024 10:07

Juntada de manifestação
07/10/2024 11:00

Juntada de petição intercorrente
03/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:29

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:00

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO (APELANTE), Espólio de MARIA AMÉLIA FERREIRA (APELANTE), Espólio de SYLVIA FERREIRA (APELANTE) e Espólio de OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR (APELANTE) e não-provido
02/10/2024 17:06

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/09/2024 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 17:34

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/09/2024 16:34

Juntada de manifestação
23/08/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2024 17:10

Conclusos para decisão
08/08/2024 00:00

Decorrido prazo de IRACEMA AGULHAO SPINDOLA em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 19:49

Juntada de contrarrazões
07/08/2024 00:00

Decorrido prazo de RUBENS SILVEIRA SPINDOLA em 06/08/2024 23:59.
16/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:04

Juntada de Certidão
16/07/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 13:00

Juntada de Certidão
12/06/2024 10:39

Conclusos para decisão
11/06/2024 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:19

Juntada de agravo interno
07/06/2024 10:29

Juntada de Certidão
07/05/2024 11:27

Juntada de manifestação
06/05/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 16:24

Expedição de Comunicação entre instâncias.
05/05/2024 16:46

Não conhecido o recurso de ESPÓLIO DE OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO (APELANTE)
30/04/2024 08:28

Juntada de petição intercorrente
30/04/2024 08:28

Conclusos para decisão
26/04/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 19:56

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
26/04/2024 19:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
26/04/2024 19:56

Juntada de Certidão de Redistribuição
26/04/2024 10:59

Recebidos os autos
26/04/2024 10:59

Recebido pelo Distribuidor
26/04/2024 10:59

Juntada de Certidão
26/04/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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