TRF1 - 1001743-46.2022.4.01.3604
1ª instância - Diamantino
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2023 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001743-46.2022.4.01.3604 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: INSTITUTO AMBIENTAL AUGUSTO LEVERGER - IAAL e outros REU: NATALIA KARINA SOUZA DADALT, NATALIA KARINA SOUZA DADALT, MARCELO DE SOUZA RESENDE, MILTON LISBOA DE TAL INTIMAÇÕES DE: MARCELO DE SOUZA RESENDE, Endereço: NATALIA KARINA SOUZA DADALT, Endereço: NATALIA KARINA SOUZA DADALT, Endereço: MILTON LISBOA DE TAL, Endereço: FINALIDADE: INTIMAR as partes acima dispostas, acerca da Sentença proferida nos autos.
ANEXO(S): Sentença.
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 22111117331075800001381863946 ACP RESTAURANTE Inicial 22111117334444600001381863951 2_PROCURAÇÃO A_I_ZOROMARÁ Procuração 22111117340946200001381863954 3_CNPJ ASSOCIAÇÃO I ZOROMARÁ Comprovante de situação cadastral no CNPJ 22111117341437900001381863962 4_TERMO DE HIPOSSUFICIENCIA Declaração de hipossuficiência/pobreza 22111117342165600001381863959 5_ 1certidão de inteiro teor do Estatuto da Associção Zoromará16102020 (1) Documento Comprobatório 22111117342868400001381863965 5_ 2 certidão de inteiro teor da ata da Associção Zoromará16102020 Documento Comprobatório 22111117343546300001381863967 5_DOC.
PESSOAL PRESIDENTE KELY ZOROMARÁ Documento de Identificação 22111117354170800001381863970 6_1_Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996 FHC.
Documento Comprobatório 22111117355908600001381863975 6_2_DELIMITAÇÃO_Despacho FUNAI nº 50 de 28_09_2010 Documento Comprobatório 22111117362336900001381863979 6_3_DELIMITAÇÃO_RELATORIO COMPLEMENTAR ESTAÇÃO PARECI _ UM TERRITÓRIO EXPROPRIADO Documento Comprobatório 22111117364181900001381863983 6_4_PARTE 1 PROC FUNAI.0375.1996_compressed Documento Comprobatório 22111117365575600001381863987 6_5_Parte_2_PROC FUNAI.375.1996 - RMS_37254 Documento Comprobatório 22111117371333900001381863991 7_ FUNAI_ FICHA_T.I.
Estação Parecis Documento Comprobatório 22111117372559500001381863995 8_PROTOCOLO DE CONSULTA E CONSENTIMENTO POVO PARESI ESTAÇÃO RONDON(3) Documento Comprobatório 22111117373738700001381864000 9_PROCURAÇÃO IAAL ASSINADA Procuração 22111117375311200001381864004 10_ESTATUTO I.A.AUGUSTO LEVERGER Documento Comprobatório 22111117380591900001381864007 10A_CNPJ IAAL Comprovante de situação cadastral no CNPJ 22111117382056000001381864010 11_ATA DE FUNDAÇÃO I.A.AUGUSTO LEVERGER Documento Comprobatório 22111117383223100001381864015 19_LAUDO Nº 138-2022 - SETEC-SR-PF-MT IPL 2021.0072387 Documento Comprobatório 22111117395499700001381864026 20_LAUDO Nº 293-2022 - SETEC-SR-PF-MT IPL 2021.0072387 Documento Comprobatório 22111117400795700001381891429 24_DENUNCIA DE FATO_ VIOLENCIA POVOS INDIGENAS MPF Documento Comprobatório 22111117403169800001381891435 25_ANALISE DAS CONTESTAÇÕES_ DEMARCAÇÃO_PROCESSO FUNAI 0375_96 Documento Comprobatório 22111117405308800001381891436 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 22111618442658800001386186458 Certidão Certidão 22111618455495600001386186463 Decisão Decisão 23011114552719600001438353046 Intimação Intimação 23011208582231200001438973043 Manifestação Manifestação 23020315171332900001466753542 COMUNICAÇÃO DE MANDATO REVOGADO Documentos Diversos 23020315175225600001466753545 WhatsApp Audio 2023-02-03 at 13.44.15 Arquivo de áudio 23020315182742300001466753547 Decisão Decisão 23021312404337100001478056533 Pedido de desistência da ação Pedido de desistência da ação 23021714272164000001486012565 Zoromara - pedido de desistência 1001743-46.2022.4.01.3604 Pedido de desistência da ação 23021714273581000001486012567 Procuração - Zoromara 1001743-46.2022.4.01.3604 Procuração 23021714273581100001486012568 Certidão Certidão 23031711240155200001521258534 Sentença Tipo C Sentença Tipo C 23031711284345400001521258549 SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Rui Barbosa, 405, São Benedito, DIAMANTINO - MT - CEP: 78400-000.
Telefone: (65) 3336-6800.
E-mail: [email protected] DIAMANTINO/MT, 20 de março de 2023. (data e assinatura eletrônicas) -
23/02/2023 10:59
Conclusos para decisão
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17/02/2023 14:27
Juntada de pedido de desistência da ação
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15/02/2023 15:01
Processo devolvido à Secretaria
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15/02/2023 15:01
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2023 03:51
Decorrido prazo de INSTITUTO AMBIENTAL AUGUSTO LEVERGER - IAAL em 13/02/2023 23:59.
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06/02/2023 07:45
Conclusos para decisão
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03/02/2023 15:18
Juntada de manifestação
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12/01/2023 09:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/01/2023 15:23
Processo devolvido à Secretaria
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11/01/2023 15:23
Outras Decisões
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18/11/2022 13:28
Conclusos para decisão
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16/11/2022 18:47
Juntada de Certidão
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16/11/2022 18:45
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT
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16/11/2022 18:45
Juntada de Informação de Prevenção
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11/11/2022 17:42
Recebido pelo Distribuidor
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11/11/2022 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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