TRF1 - 0000302-14.2008.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTEVAM TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

CPF *01.***.*27-04

ETAPA ASSESSORIA DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 06.508.816/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0000302-14.2008.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ETAPA ASSESSORIA DE ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ETAPA ASSESSORIA DE ENGENHARIA LTDA ESTEVAM TEIXEIRA DE CARVALHO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 25 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 13/09/2022 10:11

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 13/09/2022 10:11

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 13/09/2022 10:11

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 13/09/2022 10:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/08/2022 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2022 13:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 11/12/2020 10:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 11/12/2020 10:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2020 10:48

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2020 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2020 08:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2020 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2020 11:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2020 11:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2020 11:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/11/2019 12:28

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 07/11/2019 12:28

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 07/11/2019 12:28

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 17/05/2019 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 25/04/2019 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2019 14:40

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2018 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2018 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2018 08:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2018 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANDADO PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

  • 15/05/2018 14:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2018 14:52

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/04/2018 14:02

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 24/04/2018 14:02

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/03/2017 11:41

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/03/2017 11:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/03/2017 15:36

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2016 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/03/2016 15:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2016 09:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2016 07:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2016 09:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2016 09:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/03/2016 09:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2016 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 25/08/2015 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR EXCDO DE BLOQUEIO BACEN

  • 11/02/2015 14:15

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 11/02/2015 14:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/06/2014 09:12

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 02/06/2014 09:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/05/2014 14:46

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/04/2014 16:00

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 21/03/2014 15:07

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/03/2014 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 13..03.2014

  • 15/12/2013 10:13

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2013 13:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/09/2013 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2013 07:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2013 09:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2013 09:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2013 08:55

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 08/08/2013 08:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 31/07/2013 13:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/07/2013 14:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2013 14:37

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2013 08:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2013 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2013 08:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2013 15:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2013 15:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2013 13:23

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 28/01/2013 09:27

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 28/01/2013 09:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2012 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/03/2012 09:00

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2011 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/11/2011 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2011 08:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2011 08:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2011 08:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2011 08:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2010 12:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO LEI 11.941/09

  • 20/09/2010 12:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2010 12:43

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2010 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2010 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2010 08:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/03/2010 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/03/2010 14:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2009 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 29/09/2009 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 20/08/2009 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/08/2009 11:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2009 07:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2009 09:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2009 09:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/08/2009 09:57

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/06/2009 11:46

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 08/06/2009 11:46

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/05/2009 09:13

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/04/2009 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2009 13:37

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2009 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/01/2009 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2009 07:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2008 08:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2008 08:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 28/05/2008 08:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/05/2008 10:50

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2008 09:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/05/2008 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2008 08:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2008 10:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2008 10:43

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/02/2008 10:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 21/02/2008 10:45

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/02/2008 11:41

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/02/2008 11:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/02/2008 11:41

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 28/01/2008 09:15

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 28/01/2008 09:15

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 28/01/2008 09:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/01/2008 11:37

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2008 08:56

    INICIAL AUTUADA

  • 23/01/2008 13:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 22/01/2008 18:34

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2008

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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