TRF1 - 1005104-23.2021.4.01.3308
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2023 15:09
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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18/07/2023 15:09
Juntada de Informação
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18/07/2023 15:08
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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18/07/2023 00:29
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 17/07/2023 23:59.
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16/06/2023 08:05
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 15/06/2023 23:59.
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24/05/2023 11:24
Juntada de petição intercorrente
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23/05/2023 17:43
Juntada de petição intercorrente
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23/05/2023 13:47
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2023 13:47
Juntada de Certidão
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23/05/2023 13:47
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2023 13:47
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2023 13:47
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2023 10:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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12/05/2023 18:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/05/2023 18:52
Juntada de Certidão de julgamento
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12/04/2023 00:01
Decorrido prazo de NORMA LUCIA RODRIGUES SANTOS em 11/04/2023 23:59.
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30/03/2023 00:05
Publicado Intimação de pauta em 30/03/2023.
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30/03/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
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29/03/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 28 de março de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) APELANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .
APELADO: NORMA LUCIA RODRIGUES SANTOS, .
O processo nº 1005104-23.2021.4.01.3308 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-05-2023 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM - Observação: Inscrição para sustentação oral, encaminhar e-mail, com antecedência, para: [email protected] -
28/03/2023 14:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/03/2023 13:35
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2023 13:34
Incluído em pauta para 10/05/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.
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23/03/2023 09:16
Conclusos para decisão
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23/03/2023 00:00
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 21/03/2023 23:59.
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17/02/2023 00:13
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 16/02/2023 23:59.
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03/02/2023 15:30
Juntada de embargos de declaração
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01/02/2023 18:35
Juntada de petição intercorrente
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25/01/2023 11:17
Juntada de petição intercorrente
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25/01/2023 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2023 09:15
Juntada de Certidão
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25/01/2023 09:15
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2023 09:15
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2023 09:15
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2023 10:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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08/12/2022 19:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/12/2022 19:27
Juntada de Certidão de julgamento
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10/11/2022 00:02
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 09/11/2022 23:59.
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08/11/2022 00:52
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/11/2022 23:59.
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19/10/2022 09:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/10/2022 07:50
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2022 07:49
Incluído em pauta para 07/12/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.
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23/08/2022 23:18
Conclusos para decisão
-
23/08/2022 23:13
Juntada de Certidão
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26/07/2022 16:46
Juntada de petição intercorrente
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23/07/2022 00:33
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 22/07/2022 23:59.
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05/07/2022 17:14
Juntada de embargos de declaração
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30/06/2022 17:28
Juntada de petição intercorrente
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30/06/2022 13:33
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2022 13:33
Juntada de Certidão
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30/06/2022 13:33
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2022 13:33
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2022 13:33
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2022 14:20
Conhecido o recurso de .UNIAO FEDERAL (APELANTE), AGENTE DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (APELANTE) e VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (APELANTE) e provido
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23/06/2022 16:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/06/2022 16:10
Juntada de Certidão de julgamento
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10/05/2022 20:20
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 20:19
Incluído em pauta para 22/06/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.
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01/02/2022 16:06
Juntada de petição intercorrente
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01/02/2022 16:06
Conclusos para decisão
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01/02/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2022 12:17
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2022 11:49
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
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01/02/2022 11:49
Juntada de Informação de Prevenção
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31/01/2022 23:37
Recebidos os autos
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31/01/2022 23:37
Recebido pelo Distribuidor
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31/01/2022 23:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2022
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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