TRF1 - 1004946-65.2021.4.01.3308
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2023 18:20
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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10/07/2023 18:14
Juntada de Informação
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10/07/2023 18:14
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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08/07/2023 00:28
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 07/07/2023 23:59.
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16/06/2023 08:05
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 15/06/2023 23:59.
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24/05/2023 11:49
Juntada de petição intercorrente
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24/05/2023 11:24
Juntada de petição intercorrente
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23/05/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2023 13:15
Juntada de Certidão
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23/05/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2023 10:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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12/05/2023 18:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/05/2023 18:52
Juntada de Certidão de julgamento
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12/04/2023 00:01
Decorrido prazo de CRISTIANA LAURO SANTOS COSTA em 11/04/2023 23:59.
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30/03/2023 00:05
Publicado Intimação de pauta em 30/03/2023.
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30/03/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
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29/03/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 28 de março de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) APELANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .
APELADO: CRISTIANA LAURO SANTOS COSTA, .
O processo nº 1004946-65.2021.4.01.3308 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-05-2023 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM - Observação: Inscrição para sustentação oral, encaminhar e-mail, com antecedência, para: [email protected] -
28/03/2023 14:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/03/2023 13:35
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2023 13:34
Incluído em pauta para 10/05/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.
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27/03/2023 10:42
Conclusos para decisão
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27/03/2023 10:41
Juntada de Certidão
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25/03/2023 00:12
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
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24/02/2023 00:46
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 22/02/2023 23:59.
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04/02/2023 10:39
Juntada de embargos de declaração
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31/01/2023 11:35
Juntada de petição intercorrente
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27/01/2023 16:43
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2023 16:43
Juntada de Certidão
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27/01/2023 16:43
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2023 16:43
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2023 16:43
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2023 12:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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08/12/2022 19:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/12/2022 19:27
Juntada de Certidão de julgamento
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10/11/2022 00:08
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/11/2022 23:59.
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10/11/2022 00:02
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 09/11/2022 23:59.
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19/10/2022 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/10/2022 07:50
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2022 07:49
Incluído em pauta para 07/12/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.
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24/08/2022 10:51
Conclusos para decisão
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24/08/2022 10:50
Juntada de Certidão
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23/07/2022 00:32
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 22/07/2022 23:59.
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05/07/2022 17:14
Juntada de embargos de declaração
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05/07/2022 11:04
Juntada de petição intercorrente
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01/07/2022 08:23
Juntada de petição intercorrente
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30/06/2022 08:41
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2022 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2022 08:41
Juntada de Certidão
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30/06/2022 08:41
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2022 08:41
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2022 08:41
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2022 15:31
Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (APELANTE) e provido
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23/06/2022 16:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/06/2022 16:10
Juntada de Certidão de julgamento
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22/06/2022 11:02
Juntada de manifestação
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10/05/2022 20:20
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 20:19
Incluído em pauta para 22/06/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.
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19/01/2022 17:51
Juntada de parecer
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19/01/2022 17:51
Conclusos para decisão
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14/01/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2022 15:02
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2022 14:44
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
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14/01/2022 14:44
Juntada de Informação de Prevenção
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13/01/2022 23:26
Recebidos os autos
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13/01/2022 23:26
Recebido pelo Distribuidor
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13/01/2022 23:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2022
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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