TRF1 - 0004462-15.2004.4.01.4100

Justiça Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 15 de março de 2024 APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 0004462-15.2004.4.01.4100 RELATOR: Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA PARTES DO PROCESSO APELANTE: ESPOLIO DE MOACYR MOTTA, MARIA ZORAIDA PARRA MOTTA, ESPOLIO DE MOACYR MOTTA, CARLOS VENICIUS PARRA MOTTA, ZORACY PARRA DA MOTTA, SELMA REGINA PARRA MOTTA, MOACYR PARRA MOTTA, DANIEL ATALLAH MOTTA, HUGO ATALLAH MOTTA, RUY PARRA MOTTA Advogados do(a) APELANTE: RICARDO MALDONADO RODRIGUES - RO2717-A, JULIANA MEDEIROS PIRES - RO3302-A Advogados do(a) APELANTE: LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO - RJ185746-A, LEME BENTO LEMOS - RO308-S, AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO - RO4-A, AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO - RO1225-A, RUY PARRA MOTTA - RO542-A Advogados do(a) APELANTE: RUY PARRA MOTTA - RO542-A, AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO - RO1225-A, RICARDO MALDONADO RODRIGUES - RO2717-A, JULIANA MEDEIROS PIRES - RO3302-A Advogados do(a) APELANTE: MOHAMAD HIJAZI ZAGLHOUT - RO2462, JULIANA MEDEIROS PIRES - RO3302-A, RICARDO MALDONADO RODRIGUES - RO2717-A Advogado do(a) APELANTE: LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO - RJ185746-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE AMERICO GUIMARAES PAIVA - RJ126144-A Advogado do(a) APELANTE: LARA REIS MOTTA - DF41251-A Advogado do(a) APELANTE: ALANA ABILIO KERBER DINIZ - DF35470-A Advogado do(a) APELANTE: ALANA ABILIO KERBER DINIZ - DF35470-A Advogado do(a) APELANTE: RUY PARRA MOTTA - RO542-A APELADO: UNIÃO FEDERAL

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 14 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ESPOLIO DE MOACYR MOTTA, MARIA ZORAIDA PARRA MOTTA, ESPOLIO DE MOACYR MOTTA, CARLOS VENICIUS PARRA MOTTA, ZORACY PARRA DA MOTTA, SELMA REGINA PARRA MOTTA, MOACYR PARRA MOTTA, DANIEL ATALLAH MOTTA, HUGO ATALLAH MOTTA, RUY PARRA MOTTA, Advogados do(a) APELANTE: JULIANA MEDEIROS PIRES - RO3302-A, MOHAMAD HIJAZI ZAGLHOUT - RO2462, RICARDO MALDONADO RODRIGUES - RO2717-A Advogados do(a) APELANTE: JULIANA MEDEIROS PIRES - RO3302-A, RICARDO MALDONADO RODRIGUES - RO2717-A Advogado do(a) APELANTE: ALANA ABILIO KERBER DINIZ - DF35470-A Advogado do(a) APELANTE: RUY PARRA MOTTA - RO542-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE AMERICO GUIMARAES PAIVA - RJ126144-A Advogado do(a) APELANTE: LARA REIS MOTTA - DF41251-A Advogado do(a) APELANTE: LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO - RJ185746-A Advogados do(a) APELANTE: AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO - RO1225-A, AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO - RO4-A, LEME BENTO LEMOS - RO308-S, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO - RJ185746-A, RUY PARRA MOTTA - RO542-A Advogados do(a) APELANTE: AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO - RO1225-A, JULIANA MEDEIROS PIRES - RO3302-A, RICARDO MALDONADO RODRIGUES - RO2717-A, RUY PARRA MOTTA - RO542-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL, .

O processo nº 0004462-15.2004.4.01.4100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA, será levado a julgamento na Sessão abaixo indicada, conforme r.

Despacho de ID 406652636.

Sessão de Julgamento Data: 02-04-2024 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.:

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ESPOLIO DE MOACYR MOTTA, MARIA ZORAIDA PARRA MOTTA, ESPOLIO DE MOACYR MOTTA, CARLOS VENICIUS PARRA MOTTA, ZORACY PARRA DA MOTTA, SELMA REGINA PARRA MOTTA, MOACYR PARRA MOTTA, DANIEL ATALLAH MOTTA, HUGO ATALLAH MOTTA, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal APELANTE: ESPOLIO DE MOACYR MOTTA, MARIA ZORAIDA PARRA MOTTA, ESPOLIO DE MOACYR MOTTA, CARLOS VENICIUS PARRA MOTTA, ZORACY PARRA DA MOTTA, SELMA REGINA PARRA MOTTA, MOACYR PARRA MOTTA, DANIEL ATALLAH MOTTA, HUGO ATALLAH MOTTA, RUY PARRA MOTTA Advogados do(a) APELANTE: RICARDO MALDONADO RODRIGUES - RO2717-A, JULIANA MEDEIROS PIRES - RO3302-A Advogados do(a) APELANTE: LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO - RJ185746-A, LEME BENTO LEMOS - RO308-S, AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO - RO4-A, AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO - RO1225-A, RUY PARRA MOTTA - RO542-A Advogados do(a) APELANTE: RUY PARRA MOTTA - RO542-A, AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO - RO1225-A, RICARDO MALDONADO RODRIGUES - RO2717-A, JULIANA MEDEIROS PIRES - RO3302-A Advogados do(a) APELANTE: JULIANA MEDEIROS PIRES - RO3302-A, RICARDO MALDONADO RODRIGUES - RO2717-A Advogado do(a) APELANTE: LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO - RJ185746-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE AMERICO GUIMARAES PAIVA - RJ126144-A Advogado do(a) APELANTE: LARA REIS MOTTA - DF41251-A Advogado do(a) APELANTE: ALANA ABILIO KERBER DINIZ - DF35470-A Advogado do(a) APELANTE: ALANA ABILIO KERBER DINIZ - DF35470-A Advogado do(a) APELANTE: RUY PARRA MOTTA - RO542-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0004462-15.2004.4.01.4100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19-03-2024 a 01-04-2024 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 19/03/2024, às 9h, e encerramento no dia 01/04/2024, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Terceira Turma: [email protected]