STJ - 0031279-90.2011.4.01.3900

28/06/2022 15:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/06/2022 15:35

Transitado em Julgado em 28/06/2022

05/05/2022 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 375514/2022

05/05/2022 19:00

Protocolizada Petição 375514/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2022

02/05/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2022

29/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2022

28/04/2022 19:50

Conhecido o recurso de FRANCISCO EDSON DA SILVA MATOSO e provido

26/04/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/04/2022 17:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 340098/2022

26/04/2022 17:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2022 17:01

Protocolizada Petição 340098/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2022

20/04/2022 11:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/04/2022 11:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/04/2022 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

29/03/2022 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO