STJ - 0003538-95.2013.4.01.4000

28/10/2020 13:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/10/2020 13:06

Transitado em Julgado em 28/10/2020

15/09/2020 10:00

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 671064/2020 (Juntada automática)

15/09/2020 10:00

Protocolizada Petição 671064/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2020

01/09/2020 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2020

31/08/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2020

31/08/2020 14:50

Não conhecido o recurso de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ

24/08/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

24/08/2020 14:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 582999/2020

24/08/2020 14:36

Protocolizada Petição 582999/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/08/2020

27/07/2020 14:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/07/2020 14:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/07/2020 14:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/07/2020 14:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/07/2020 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO