STJ - 0028494-11.2008.4.01.3400

25/08/2020 22:26

Transitado em Julgado em 25/08/2020

28/05/2020 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2020 Petição Nº 75047/2020 - AgInt

27/05/2020 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/05/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0075047 - AgInt no AREsp 1625738 - Publicação prevista para 28/05/2020

25/05/2020 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 75047/2020 - AgInt no AREsp 1625738

14/05/2020 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2020-2T)

08/05/2020 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2020

07/05/2020 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2020 16:28

Incluído em pauta para 19/05/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 75047/2020 - AgInt no AREsp 1625738/DF

24/04/2020 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

24/04/2020 09:03

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 109172 (2011/0306752-4)

14/04/2020 11:20

Determinada a distribuição do feito

17/03/2020 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

13/03/2020 18:30

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 142640/2020 (Juntada automática)

13/03/2020 18:30

Protocolizada Petição 142640/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2020

19/02/2020 06:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/02/2020 Petição Nº 75047/2020 -

18/02/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/02/2020 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 75047/2020. Publicação prevista para 19/02/2020)

18/02/2020 10:40

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 75047/2020 (Juntada automática)

18/02/2020 10:40

Protocolizada Petição 75047/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2020

07/02/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2020

06/02/2020 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2020 12:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2020

06/02/2020 12:43

Não conhecido o recurso de UNIÃO

12/12/2019 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2019 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2019 09:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO