05/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Juiz Titular : Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales Dir.

Secret. : Eliziane Balbi Alves Silva AUTOS COM SENTENÇA 1011662-78.2020.4.01.3200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe AUTOR (a): RAYMUNDO BARROSO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: NIVALDO LUIZ PEREIRA DA SILVA JUNIOR - AM13833 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU) Advogado do(a) : Procuradoria Federal nos Estados e no Distrito Federal BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU) Advogado do(a) : BERNARDO BUOSI - SP227541 Advogado do(a) : Advocacia do Banco do Brasil BANCO OLE CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 71.***.***/0001-75 (LITISCONSORTE) Advogado do(a) : FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - MG96864 Advogado do(a) : GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567 BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (LITISCONSORTE) BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (LITISCONSORTE) Advogado do(a) : JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338 BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - CNPJ: 92.***.***/0001-96 (LITISCONSORTE) Advogado do(a) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290 A Exma.

Sra.

Juíza exarou: (...) EXTINGO o processo em relação ao BANCO DO BRASIL S/A, nos termos do art. 485, VI, do CPC; e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por RAYMUNDO BARROSO DOS SANTOS e EXTINGO O FEITO, com apreciação do mérito, nos termos do art.487, inc.I, do CPC, consoante fundamentação.

DEFIRO o pedido de justiça gratuita.

Sem condenação em custas, nem honorários advocatícios.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Em caso de interposição de recurso em face deste decisum, a Secretaria deverá intimar a parte contrária para contrarrazões, certificar a tempestividade do recurso e o preparo, quando exigível.

E em seguida, encaminhar o processo para a Turma Recursal. (...)
04/02/2023 04:21

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 03/02/2023 23:59.
19/01/2023 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2022 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2022 23:59.
16/12/2022 09:58

Decorrido prazo de RAYMUNDO BARROSO DOS SANTOS em 15/12/2022 23:59.
13/12/2022 04:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 04:16

Decorrido prazo de BANCO OLE CONSIGNADO S.A. em 12/12/2022 23:59.
22/11/2022 11:55

Juntada de embargos de declaração
18/11/2022 19:37

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2022 19:37

Juntada de Certidão
18/11/2022 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2022 19:36

Julgado improcedente o pedido
18/11/2022 18:56

Conclusos para julgamento
18/11/2022 18:16

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2022 18:16

Homologada a Transação
18/11/2022 18:16

Concedida a gratuidade da justiça a RAYMUNDO BARROSO DOS SANTOS - CPF: *36.***.*94-04 (AUTOR)
23/08/2022 11:50

Juntada de petição intercorrente
20/05/2022 10:29

Conclusos para despacho
11/02/2022 08:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2022 23:59.
07/02/2022 14:46

Juntada de contestação
04/02/2022 16:28

Juntada de procuração/habilitação
13/01/2022 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2021 17:28

Juntada de outras peças
06/09/2021 14:35

Juntada de outras peças
27/08/2021 09:48

Juntada de documentos diversos
16/06/2021 09:22

Juntada de Certidão
06/06/2021 11:23

Juntada de Certidão
26/03/2021 06:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 03:57

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 25/03/2021 23:59.
23/03/2021 17:53

Juntada de contestação
04/03/2021 17:20

Mandado devolvido cumprido
04/03/2021 17:20

Juntada de diligência
04/03/2021 11:22

Mandado devolvido cumprido
04/03/2021 11:22

Juntada de diligência
26/02/2021 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2021 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2021 13:01

Mandado devolvido sem cumprimento
24/02/2021 13:01

Juntada de diligência
12/02/2021 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2020 09:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/12/2020 10:39

Juntada de contestação
22/11/2020 13:56

Juntada de manifestação
22/11/2020 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/11/2020 10:43

Expedição de Outros documentos.
22/11/2020 10:42

Juntada de ato ordinatório
22/11/2020 10:41

Juntada de Certidão
28/10/2020 13:08

Juntada de manifestação
02/10/2020 07:53

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 01/10/2020 23:59:59.
23/09/2020 08:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/09/2020 23:59:59.
13/09/2020 11:56

Juntada de Petição (outras)
10/09/2020 09:45

Mandado devolvido cumprido
10/09/2020 09:45

Juntada de Certidão de devolução de mandado
08/09/2020 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
01/09/2020 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
31/08/2020 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
28/08/2020 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
19/08/2020 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
06/08/2020 11:57

Decorrido prazo de RAYMUNDO BARROSO DOS SANTOS em 05/08/2020 23:59:59.
30/07/2020 17:01

Expedição de Carta precatória.
30/07/2020 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
30/07/2020 13:44

Expedição de Mandado.
30/07/2020 13:39

Expedição de Mandado.
30/07/2020 13:39

Expedição de Mandado.
30/07/2020 13:39

Expedição de Mandado.
21/07/2020 16:10

Expedição de Comunicação via sistema.
21/07/2020 15:58

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 15:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/07/2020 16:50

Conclusos para decisão
10/07/2020 11:24

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
10/07/2020 11:24

Juntada de Informação de Prevenção.
09/07/2020 20:55

Recebido pelo Distribuidor
09/07/2020 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2020

Ultima Atualização
05/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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