25/04/2025 14:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/04/2025 14:25

Juntada de Informação
25/04/2025 14:25

Transitado em Julgado em 24/04/2025
22/04/2025 20:29

Juntada de petição intercorrente
14/04/2025 20:17

Juntada de manifestação
31/03/2025 15:31

Juntada de outras peças
28/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 18:06

Juntada de Certidão
28/03/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 20:27

Conhecido o recurso de DOUGLAS ONGHERO RIBEIRO - CPF: *18.***.*18-09 (APELANTE) e provido
27/03/2025 15:53

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2025 16:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/02/2025 16:27

Juntada de outras peças
25/02/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:26

Incluído em pauta para 18/03/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
17/02/2025 10:34

Conclusos ao revisor
17/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/11/2024 19:54

Juntada de Certidão
04/11/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 00:10

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 20/09/2023 23:59.
12/09/2023 15:59

Conclusos para decisão
07/09/2023 16:50

Juntada de parecer
29/08/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 12:12

Conclusos para decisão
21/08/2023 12:12

Juntada de Certidão
19/08/2023 00:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 18/08/2023 23:59.
28/07/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 21:27

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 00:01

Conclusos para decisão
20/07/2023 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 19/07/2023 23:59.
27/06/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 11:19

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
27/06/2023 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Turma
27/06/2023 11:18

Juntada de Certidão de Redistribuição
26/06/2023 19:20

Recebidos os autos
26/06/2023 19:20

Recebido pelo Distribuidor
26/06/2023 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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