17/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0006728-21.1998.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE SOUSA BARROS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO DE OLIVEIRA DOMINICI - MA13337, CARDEL MENDONCA CARNEIRO DA SILVA - MA6914 e CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS - MA4947 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros Destinatários: JOSE SOUSA BARROS CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS - (OAB: MA4947) CARDEL MENDONCA CARNEIRO DA SILVA - (OAB: MA6914) BRUNO DE OLIVEIRA DOMINICI - (OAB: MA13337) BANCO DA AMAZONIA SA JEFFERSON WALLACE GOMES MARTINS FRANCA - (OAB: MA6677) CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR - (OAB: MA7298) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
05/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006728-21.1998.4.01.3700 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: JOSE SOUSA BARROS e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO DE OLIVEIRA DOMINICI - MA13337, CARDEL MENDONCA CARNEIRO DA SILVA - MA6914, CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS - MA4947 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Comprovado o pagamento das requisições expedidas (honorários de sucumbência), cujos valores estão disponíveis na Caixa Econômica Federal (IDs 1559049849 e 1559049853), PODERÃO os advogados credores comparecer diretamente à instituição bancária depositária para, mediante identificação pessoal, promover o levantamento dos valores, uma vez que as requisições foram expedidas sem o incidente de bloqueio com alvará, não havendo necessidade de autorização deste Juízo Federal para liberação.

Sem prejuízo, PROCEDA-SE à intimação da parte exequente acerca do inteiro teor do despacho (ID 805703621 - pág. 163) Intimem-se, inclusive o INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o Ministério Público Federal que poderão requerer o que entender devido.
17/10/2022 12:30

Conclusos para despacho
15/10/2022 00:45

Decorrido prazo de JOSE SOUSA BARROS em 14/10/2022 23:59.
14/10/2022 15:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/10/2022 15:03

Juntada de Certidão
14/10/2022 14:41

Desentranhado o documento
14/10/2022 14:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
14/10/2022 14:39

Juntada de Documento RPV
07/10/2022 13:50

Juntada de Certidão
04/10/2022 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 03/10/2022 23:59.
26/09/2022 19:36

Juntada de petição intercorrente
26/09/2022 11:30

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 10:44

Conclusos para despacho
26/09/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 10:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/09/2022 10:23

Expedição de Documento RPV.
13/09/2022 02:55

Decorrido prazo de JOSE SOUSA BARROS em 12/09/2022 23:59.
10/09/2022 23:07

Juntada de petição intercorrente
22/08/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 19:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 12:05

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 14:33

Conclusos para despacho
19/08/2022 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/08/2022 11:56

Juntada de Certidão
03/08/2022 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:35

Decorrido prazo de JOSE SOUSA BARROS em 02/08/2022 23:59.
21/07/2022 01:25

Juntada de petição intercorrente
15/07/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 14:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/07/2022 14:40

Expedição de Documento RPV.
13/04/2022 02:05

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 12/04/2022 23:59.
09/03/2022 00:49

Decorrido prazo de JOSE SOUSA BARROS em 08/03/2022 23:59.
14/02/2022 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2022 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2022 01:23

Decorrido prazo de JOSE SOUSA BARROS em 03/02/2022 23:59.
23/11/2021 18:24

Juntada de petição intercorrente
08/11/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 09:54

Juntada de Certidão de processo migrado
05/11/2021 12:31

MIGRACAO PJe ORDENADA
03/02/2020 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/01/2020 14:13

Conclusos para despacho
10/05/2019 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - do mpf
30/04/2019 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/04/2019 08:11

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
10/04/2019 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/03/2019 10:02

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
25/03/2019 13:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 35 DE 25/02/2019
21/02/2019 11:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 21/02/2019
21/01/2019 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA CONTADORIA
18/01/2019 08:10

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO
09/01/2019 13:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/01/2019 09:41

REMETIDOS CONTADORIA
08/01/2019 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 222 DE 30/11/2018
28/11/2018 12:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 28/11/2018
05/09/2018 18:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/08/2018 18:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTEIRO TEOR NA INTERNET
28/08/2018 13:41

Conclusos para despacho
18/05/2018 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/05/2018 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/05/2018 10:56

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
02/04/2018 14:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 49 DE 20/03/2018
16/03/2018 10:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 16/03/2018
08/03/2018 11:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI N 376/2017
08/03/2018 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAÕ DO ADVOGADO CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS
02/03/2018 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/02/2018 08:47

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
01/02/2018 14:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 377/2017
19/01/2018 13:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIDÃO À FL. 516V
12/12/2017 12:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) 377/2017
12/12/2017 12:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 376/2017
28/11/2017 08:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) n. 377/2017
28/11/2017 08:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - n. 376/2017
18/09/2017 09:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - EDJF1 127 DE 17/07/2017
04/08/2017 11:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 127 DE 17/07/2017
13/07/2017 12:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 13/07/2017
14/06/2017 10:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/06/2017 10:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/06/2017 10:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/05/2017 14:59

Conclusos para decisão
19/12/2016 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO DO INCRA N. 103796
17/11/2016 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DE JOSE SOUSA BARROS
10/10/2016 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE DEPÓSITO- RPV N. 15/2015
26/09/2016 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/09/2016 16:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
05/08/2016 15:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIDÃO Á FL. 496
17/06/2016 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/06/2016 10:35

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
31/05/2016 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA
19/05/2016 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/04/2016 09:07

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
01/04/2016 17:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 56 PUBLICADO EM 04/04/2016
28/03/2016 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 28/03/2016
17/03/2016 15:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/03/2016 15:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
16/03/2016 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/03/2016 15:05

Conclusos para despacho
18/02/2016 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAÕ DO INCRA - CONCORDANCIA COM A EXPEDIÇÃO DA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO
17/02/2016 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/01/2016 08:30

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
13/01/2016 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 06 DE 12/01/2016
08/01/2016 14:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 08/12/2015
27/11/2015 10:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/11/2015 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES DO TEOR DA REQUISIÇÃO DE PAGAMENT. APOS ENCAMINHEM-SE AO TRIBUNAL [...]
13/11/2015 18:56

Conclusos para despacho
13/11/2015 18:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CÓPIA DA RPV CONFERIDA
03/11/2015 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA
06/03/2015 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/03/2015 09:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RAPIDA DE 01 HORA PARA RETIRADA DE COPIAS
05/03/2015 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/03/2015 10:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA POR UMA HORA P/EXTRAÇÃO DE CÓPIAS
19/01/2015 14:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CUMPRIR DECISÃO - FLS. 428/431.
19/01/2015 14:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/10/2014 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
29/09/2014 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/09/2014 12:53

CARGA: RETIRADOS MPF
16/09/2014 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/09/2014 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/07/2014 08:21

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
24/06/2014 15:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JUNHO DE 2014
14/04/2014 10:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
14/04/2014 10:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
11/04/2014 19:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTERESSADO EIS QUE E CREDOR HIPOTECARIO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE.TENDO EM VISTA A CONCORDANCIA DO INCRA HOMOLOGO A CONTA APRESENTADA PELO EXEQUENTE. DEVERA O INCRA PROCEDER EM ATE 30 DIAS A EMISSAO DOS TDAS..
11/04/2014 14:46

Conclusos para decisão
27/02/2014 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/02/2014 13:36

CARGA: RETIRADOS MPF
19/02/2014 19:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ART. 6º, § 1º LC 76/93.
16/01/2014 13:55

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 193/2013
10/12/2013 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA CONCORDANCO COM AS CONTAS DO EXEQUENTE
04/12/2013 11:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 193/2013
29/11/2013 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/11/2013 09:17

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL - COM CITAÇÃO PELO ART. 730 DO CPC
08/11/2013 09:16

CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - PELO ARRT. 730 DO CPC
23/10/2013 11:48

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONF. DESP. 411
17/10/2013 13:02

RECLASSIFICACAO (MUDANCA DE CLASSE): ORDENADA
17/10/2013 13:01

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/10/2013 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECLASSIFIQUE-SE PARA CLASSE 4110. CITE-SE O INCRA...
14/10/2013 12:38

Conclusos para despacho
16/08/2013 15:23

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
31/07/2013 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/04/2013 17:39

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
19/04/2013 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR CP PARA INTIMAR EXPROPRIADO. REGULARMENTE INTIMADO E NÃO HAVENDO MANIFESTAÇAO DE INTERESSE NA EXECUÇÃO, ARQUIVAR.
10/04/2013 18:11

Conclusos para despacho
25/09/2012 13:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
25/09/2012 13:16

DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - (2ª) ALVARA 064/2012
25/09/2012 13:16

DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - alvara 063/2012
25/09/2012 13:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
06/09/2012 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/05/2012 16:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
18/05/2012 11:35

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE
17/05/2012 15:11

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁS Nº 63 E 64/2012 EM FAVOR DO BANCO DA AMAZONIA S/A
02/05/2012 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/04/2012 13:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 DO DIA 27/04/2012
24/04/2012 11:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 24 DE ABRIL DE2012
17/04/2012 12:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/04/2012 12:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR ALVARÁ EM FAVOR DO BANCO DA AMAZÔNIA PARA LEVANTAMENTO DOS 20% REMANESCENTES DA OFERTA INCIAL. INTIMAR O CREDOR PARA RECEBER.
30/03/2012 15:08

Conclusos para despacho
05/09/2011 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
01/09/2011 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/08/2011 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/08/2011 11:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
05/08/2011 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2011
11/07/2011 17:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - APÓS A MANIFESTAÇÃO DO EXPDO.
11/07/2011 17:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/07/2011 16:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/05/2011 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/03/2011 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/03/2011 13:44

CARGA: RETIRADOS MPF
17/03/2011 14:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/03/2011 14:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/11/2010 13:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
25/10/2010 13:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF1 DE 22.10.2010
19/10/2010 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 19/10/2010
14/10/2010 17:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
14/10/2010 17:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/10/2010 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/09/2010 12:41

CARGA: RETIRADOS MPF
20/09/2010 18:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/07/2010 19:00

Conclusos para despacho - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 49/2010
07/07/2010 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 49/2010
05/10/2009 16:37

Conclusos para despacho
05/10/2009 16:29

PARECER MPF: APRESENTADO
28/09/2009 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/08/2009 10:06

CARGA: RETIRADOS MPF - RUA DAS HORTAS, CENTRO
01/08/2009 09:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/06/2009 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/06/2009 13:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PROCESSOS ENCAMINHADOS AO INCRA
16/06/2009 12:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - APÓS A INTIMAÇÃO DO INCRA.
16/06/2009 12:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/06/2009 12:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/04/2009 10:27

Conclusos para despacho
25/04/2009 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/03/2009 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/12/2008 14:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
16/12/2008 14:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/10/2008 18:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
05/09/2008 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
29/08/2008 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 29/08/2008
27/06/2008 18:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/06/2008 18:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/06/2008 18:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
27/06/2008 18:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/06/2008 18:53

TRANSITO EM JULGADO EM
20/06/2008 18:53

RECEBIDOS DO TRF
20/10/2006 13:07

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
21/09/2006 09:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/09/2006 12:26

CARGA: RETIRADOS MPF
14/09/2006 17:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
16/08/2006 17:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
07/08/2006 15:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 07/08/2006
27/07/2006 15:37

REMESSA ORDENADA: TRF
27/07/2006 15:37

REMESSA ORDENADA: MPF
27/07/2006 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/07/2006 18:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/07/2006 18:22

Conclusos para despacho
19/05/2006 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/12/2005 11:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA 73, QD 63, CASA 15, VINHAIS
28/11/2005 12:21

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
16/11/2005 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/11/2005 10:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
09/11/2005 10:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/10/2005 11:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/10/2005 11:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/08/2005 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/05/2005 16:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ 084, 03/05/2005
27/04/2005 15:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 27/04/2005
09/03/2005 16:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
09/03/2005 16:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
08/03/2005 18:05

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
20/08/2004 10:57

CONCLUSOS PARA SENTENCA
10/09/2003 16:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
10/09/2003 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/09/2003 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/09/2003 16:05

Conclusos para despacho
17/07/2002 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET DO REQUERIDO
15/07/2002 19:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - JUNTAR PETIÇÃO
15/07/2002 19:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/07/2002 17:18

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - JUNTAR PETICAO
01/04/2002 12:24

CONCLUSOS PARA SENTENCA
17/08/2001 14:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/RAZOES FINAIS
22/06/2001 13:30

PARECER MPF: APRESENTADO
21/06/2001 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/06/2001 13:49

CARGA: RETIRADOS MPF
11/06/2001 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONCLUSOES DO LAUDO PERICIAL
19/05/2001 11:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ. NR. 73/2001, DE 16/04/2001, FLS.13
04/05/2001 14:15

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - DO INCRA
02/05/2001 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/04/2001 15:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
06/04/2001 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 06/04/2001
20/03/2001 13:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/03/2001 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/03/2001 09:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/03/2001 08:00

Conclusos para despacho
22/02/2001 12:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/02/2001 12:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - E MPF
22/02/2001 12:14

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA - OU ALEGACOES FINAIS
20/02/2001 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/02/2001 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/02/2001 14:58

Conclusos para despacho
07/02/2001 19:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/01/2001 12:49

CARGA: RETIRADOS MPF
30/01/2001 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO INCRA
01/12/2000 19:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ/MA 222, 20/11/2000, FLS. 36
13/11/2000 17:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 073
08/11/2000 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA DO ALVARA NR. 394/2000
08/11/2000 12:40

PARECER TECNICO: APRESENTADO - DO ASSIT TEC INCRA
30/10/2000 11:56

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - 5110
10/10/2000 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO INCRA
25/09/2000 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INCRA
15/09/2000 09:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
06/09/2000 16:30

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - AOPERITO DURVAL RIBEIRO ALVES
04/09/2000 16:00

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - NR. 394/2000 EM FAVOR DO PERITO
01/09/2000 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - saldo cef
31/08/2000 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CERTIDAO - DJ/MA 164, 24/08/2000, FLS. 84
31/08/2000 15:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ/MA 164, 24/08/2000, FLS. 84
31/08/2000 14:05

PERICIA ORDENADA INTIMACAO PARTES LAUDO/ QUESITOS EXPLICATIVOS/ PARECER ASSISTEN - E MPF
31/08/2000 14:03

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - LEVANTAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS
31/08/2000 14:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CUMPRIR A PRIMEIRA PARTE DO DESPACHO DE FLS. 148
31/08/2000 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/08/2000 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/08/2000 15:23

Conclusos para despacho - DR. SANDRO HELANO
28/08/2000 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO PERITO
22/08/2000 11:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/08/2000 11:29

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - LEVANTAMENTO EM FAVOR DO BANCO DA AMAZONIA
22/08/2000 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/08/2000 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/08/2000 18:44

Conclusos para despacho - DR. SANDRO HELANO
16/08/2000 18:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - CERTIDAO - BOLETIM 059/2000
16/08/2000 18:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 059/2000
10/08/2000 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA CEF
03/07/2000 18:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/06/2000 10:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
13/06/2000 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - FLS. 121 E 138 E DA DATA DO INICIO DA PERICIA
13/06/2000 16:35

PERICIA PRAZO APRESENTACAO LAUDO FIXADO
13/06/2000 16:30

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - AA DRA. HIRANA CLAUDIA E AO DR.DURVAL R. ALVES
02/06/2000 10:00

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - NR. 239, 240, 241/2000 EM FAVOR DO PERITO E DO BASA
16/05/2000 12:22

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - EM FAVOR DO BANCO DA AMAZONIA E DO PERITO
16/05/2000 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/05/2000 09:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/05/2000 12:59

Conclusos para despacho - DR. SANDRO HELANO
05/05/2000 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
27/04/2000 08:42

CARGA: RETIRADOS MPF - P/MANIFESTACAO
26/04/2000 17:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/04/2000 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/04/2000 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/04/2000 09:42

Conclusos para despacho - DR. SANDRO HELANO
27/03/2000 12:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/03/2000 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/03/2000 12:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/03/2000 12:00

Conclusos para despacho - DR. SANDRO
17/03/2000 18:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/03/2000 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/03/2000 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/03/2000 16:00

Conclusos para despacho - DR. SANDRO HELANO
13/03/2000 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) PETICAO JOSE SOUSA BARROS
09/03/2000 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO INCRA
09/03/2000 17:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INCRA INTIMADO
23/02/2000 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INCRA
22/02/2000 11:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
11/02/2000 10:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AG. DEVOLUCAO DO MANDADO
02/02/2000 15:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PARA EFETUAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS DO PERITO
02/02/2000 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/02/2000 15:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - HOMOLOGACAO DE HONORARIOS DO PERITO
29/10/1999 08:48

Conclusos para despacho - DR. LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
26/10/1999 18:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADO HUMBERTO CORDEIRO DINIZ FILHO E DURVAL RIBEIRO ALVES
25/10/1999 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DE DURVAL RIBEIRO ALVES
25/10/1999 09:56

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AVISO DE RECEBIMENTO NR.637214836
22/10/1999 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO INCRA
07/10/1999 10:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - O PEDIDO DE FLS 108 SERA APREICADO APOS A REALIZACAO DA PROVA PERICIAL
04/10/1999 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/10/1999 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/10/1999 12:30

Conclusos para despacho - DR. LUIS ALVES
23/09/1999 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXPDO.
01/09/1999 10:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EM 20/08/99
01/09/1999 10:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO PERITO EM 19/08/99
01/09/1999 09:40

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO ASSISTENTE TECNICO
16/07/1999 17:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDISPENSAVEL A REALIZACAO DA PROVA PERICIAL.NOMEIO O DR. DURVAL ALVES...TOMEM-SE COMPROMISSOS.EXPEC
16/07/1999 11:54

Conclusos para despacho - DR. LEOMAR
30/06/1999 09:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF(C/ PARECER)
16/06/1999 08:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CUSTUS LEGIS
07/06/1999 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR
31/05/1999 16:46

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
19/05/1999 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO BASA(AG. CLS. DESPACHO)
18/05/1999 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DR. JOSCELMO(AG. PETICAO DO BANCO DA AMAZONIA)
30/04/1999 11:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DR. JOSCELMO SOUSA GOMES, EDIF.MONUMENTAL, 439, RENANSCEN\CA
30/04/1999 08:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA PELO PRAZO LEGAL
30/04/1999 08:00

Conclusos para despacho - DR. LEOMAR AMORIM
09/04/1999 18:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AG. DEVOLUCAO DE A.R.
08/04/1999 08:45

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG.DEVOLUCAO DE A.R.
03/02/1999 09:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AG. PUBLICACAO DO BOL. 06/99
07/01/1999 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DECLARO EFETUADO O PAGAMENTO..EXPECAM-SE MANDADOS DE IMISSAO E DE AVERBACAO..CITE-SE..INTIME-SE O BA
07/01/1999 15:00

Conclusos para despacho - DR. VELOSO
09/12/1998 16:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/1998

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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