TRF1 - 1003369-91.2022.4.01.3704

1ª instância - Balsas

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Polo Ativo

Partes

ELOIZA LEITE MATOS

CPF *49.***.*29-15

Advogados

KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES SALVADOR

OAB: 5097/TO

CPF *19.***.*61-19

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2023 09:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 20/07/2023 09:25

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 17:00

    Juntada de Informação

  • 23/05/2023 02:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 09:52

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 09:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/05/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2023 02:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 09:16

    Juntada de recurso inominado

  • 31/03/2023 02:14

    Publicado Sentença Tipo C em 31/03/2023.

  • 31/03/2023 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1003369-91.2022.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELOIZA LEITE MATOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95.

    Conforme alegado na contestação, observo a ocorrência de litispendência, uma vez que as partes, o objeto e a causa de pedir deste feito são idênticos aos do processo de n. 1004174-78.2021.4.01.3704, o qual foi julgado extinto com resolução do mérito, mas ainda resta pendente a análise de recurso inominado.

    Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, V, do CPC (litispendência).

    Defiro a AJG.

    Sem custas nem honorários, por força do disposto no art. 55, da Lei 9.099/95.

    Sentença publicada e registrada eletronicamente.

    Não havendo recurso, arquivem-se os autos.

    Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal

  • 29/03/2023 15:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/03/2023 15:03

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 15:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/03/2023 15:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2023 15:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2023 15:03

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 25/01/2023 16:55

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 26/12/2022 12:25

    Juntada de contestação

  • 09/11/2022 17:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/11/2022 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 17:38

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/10/2022 11:13

    Juntada de laudo pericial

  • 01/08/2022 18:34

    Juntada de manifestação

  • 21/07/2022 17:59

    Perícia agendada

  • 21/07/2022 17:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2022 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 16:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/07/2022 16:01

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 16:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/07/2022 16:01

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/07/2022 09:14

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 09:09

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA

  • 13/07/2022 09:09

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 08/07/2022 16:18

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/07/2022 16:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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