TRF1 - 0003701-15.2016.4.01.3307

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

CNPJ: 10.764.307/0007-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIELLE SANTOS LEITE

CPF *25.***.*32-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 08:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/10/2022 08:19

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 08:19

    Juntada de Informação

  • 06/10/2022 14:40

    Juntada de certidão

  • 06/10/2022 00:06

    Decorrido prazo de DANIELLE SANTOS LEITE em 05/10/2022 23:59.

  • 14/09/2022 00:25

    Publicado Intimação em 14/09/2022.

  • 13/09/2022 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0003701-15.2016.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA APELADO: DANIELLE SANTOS LEITE DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

    FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 9 de setembro de 2022.

    MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 12/09/2022 11:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/09/2022 11:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/08/2022 00:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 29/08/2022 23:59.

  • 28/08/2022 23:26

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 28/07/2022 00:21

    Decorrido prazo de DANIELLE SANTOS LEITE em 27/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 00:37

    Publicado Intimação em 06/07/2022.

  • 06/07/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 05/07/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003701-15.2016.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003701-15.2016.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA POLO PASSIVO:DANIELLE SANTOS LEITE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GABRIEL MELO VIANA - BA38015 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CNPJ: 10.***.***/0002-01 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DANIELLE SANTOS LEITE - CPF: *25.***.*32-90 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 4 de julho de 2022. (assinado digitalmente)

  • 04/07/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 15:17

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 15:17

    Recurso Especial não admitido

  • 24/03/2021 13:47

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2021 13:46

    Juntada de certidão

  • 24/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de DANIELLE SANTOS LEITE em 23/03/2021 23:59.

  • 03/03/2021 12:49

    Juntada de certidão

  • 02/03/2021 00:38

    Publicado Intimação em 02/03/2021.

  • 02/03/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 01/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0003701-15.2016.4.01.3307 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA APELADO: DANIELLE SANTOS LEITE Advogado do(a) APELADO: GABRIEL MELO VIANA - BA38015 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN Vista para DANIELLE SANTOS LEITE para apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL/EXTRAORDINÁRIO interposto.

  • 26/02/2021 17:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/02/2021 17:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/01/2021 17:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/12/2020 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2020 17:57

    Decorrido prazo de DANIELLE SANTOS LEITE em 21/08/2020 23:59.

  • 05/10/2020 22:23

    Juntada de Recurso especial

  • 05/09/2020 07:48

    Decorrido prazo de DANIELLE SANTOS LEITE em 04/09/2020 23:59:59.

  • 05/09/2020 07:48

    Decorrido prazo de DANIELLE SANTOS LEITE em 04/09/2020 23:59:59.

  • 14/08/2020 05:07

    Publicado Intimação em 14/08/2020.

  • 14/08/2020 05:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/08/2020 05:07

    Publicado Intimação em 14/08/2020.

  • 14/08/2020 05:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/08/2020 13:12

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 12/08/2020 13:12

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 12/08/2020 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2020 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2020 12:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/08/2020 18:46

    Deliberado em Sessão

  • 15/07/2020 18:11

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 15/07/2020 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2020 16:50

    Incluído em pauta para 10/08/2020 14:00:00 SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO N. 10025548.

  • 31/01/2020 19:40

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2019 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2019 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2019 20:19

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJE

  • 24/05/2019 10:56

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 24/05/2019 09:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/05/2019 09:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 22/05/2019 17:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 22/05/2019 15:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4734397 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 10/05/2019 09:10

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 08/05/2019 13:55

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 25/04/2019 10:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4708606 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 22/04/2019 10:19

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 22/04/2019 10:18

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 08/04/2019 17:03

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IFBA

  • 27/02/2019 15:54

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/02/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/02/2019

  • 20/02/2019 07:21

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 18/02/2019 17:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2019 -. Destino: ARM 20 ESC A

  • 07/02/2019 15:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 07/02/2019 15:27

    PROCESSO REMETIDO

  • 04/02/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial, tida por interposta

  • 23/01/2019 14:37

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/01/2019, Nº 12 (DISPONIBILIZAÇÃO 22/01/2019)

  • 21/01/2019 16:41

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/02/2019

  • 26/05/2017 10:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/05/2017 10:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 25/05/2017 19:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 25/05/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2017

Ultima Atualização
28/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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