TRF1 - 0026717-51.2014.4.01.3700

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE SILVA DO VALE FILHO

CPF *20.***.*31-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 11ª VARA – EXECUÇÕES FISCAIS SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 0026717-51.2014.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE SILVA DO VALE FILHO Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS CARVALHO LIMA - MA10789, JULIANA MARQUES VALE SOARES - MA8889, RAIMUNDO FERREIRA MARQUES - MA502 Vistos etc.

    Constatado o cancelamento da inscrição em dívida ativa relativa à CDA 31 6 10 000131-40, 31 6 13 000739-62, 31 6 13 006518-34 , 31 6 13 006519-15 e 31 6 14 003768-94 (id 2062818661), DECLARO EXTINTA a execução fiscal proposta pela FAZENDA NACIONAL em face de JOSE SILVA DO VALE FILHO (LEF, art. 26, c/c CPC, art. 485, IV).

    Sem honorários advocatícios, em razão da não interposição de embargos pelo executado (STJ, 153), nem custas judiciais.

    Oportunamente arquivem-se, com baixa definitiva.

    P.

    R.

    I.

    Data da assinatura eletrônica.

    Ricardo Felipe Rodrigues Macieira Juiz Federal

  • 29/04/2020 03:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 21/08/2017 20:34

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 05/07/2017 13:23

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PARA TRIAGEM

  • 07/06/2017 17:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - A SER PUBLICADO NO DIA 09/06/2017

  • 07/06/2017 17:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 07/06/2017

  • 07/06/2017 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/05/2017 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 09/05/2017 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2017 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2017 11:31

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2017 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 10/03/2017 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2017 16:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/02/2017 14:31

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2017 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 17/11/2016 09:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 11/11/2016 12:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 04/11/2016 12:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 14/06/2016 13:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA DE ENDEREÇOS ATRAVÉS DO SISTEMA ORACLE E SIEL

  • 25/02/2016 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2016 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/02/2016 10:48

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2015 13:10

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 17/11/2015 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2015 11:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 13/11/2015

  • 07/11/2015 09:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2015 12:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CONSIDERADO COMO DATA DE PUBLICAÇÃO O DIA 11/06/2015.

  • 09/06/2015 12:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP. 09/06/2015

  • 20/02/2015 10:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 04/02/2015 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2015 16:18

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 02/12/2014 15:15

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/12/2014 14:30

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 25/09/2014 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA CITACAO ENVIADA A SECAM

  • 21/07/2014 13:14

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 17/07/2014 17:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O EXECUTADO PELAS SUCESSIVAS MODALIDADES DO ART. 8º DA LEI 6.830...

  • 10/06/2014 17:07

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2014 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2014 16:59

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/06/2014 16:59

    INICIAL AUTUADA

  • 04/06/2014 11:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2014

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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