TRF1 - 1004288-94.2023.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JORGE SOUZA DE JESUS

CPF *93.***.*02-49

Advogados

ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS

OAB: 68081/BA

CPF *23.***.*74-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0495-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 09:16

    Juntada de procuração

  • 27/08/2025 18:30

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 27/08/2025 18:30

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2025 01:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2025 23:59.

  • 09/08/2025 00:55

    Decorrido prazo de JORGE SOUZA DE JESUS em 08/08/2025 23:59.

  • 01/08/2025 01:59

    Publicado Intimação polo ativo em 01/08/2025.

  • 01/08/2025 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

  • 30/07/2025 14:51

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 30/07/2025 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 14:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 30/07/2025 14:49

    Expedição de Documento RPV.

  • 19/07/2025 11:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/07/2025 09:12

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2025 09:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/07/2025 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 03:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 13:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/05/2025 15:09

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 15:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2025 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 13:43

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 09/05/2025 13:42

    Transitado em Julgado em 10/03/2025

  • 14/04/2025 10:51

    Juntada de comprovante de implantação de benefício

  • 30/03/2025 11:30

    Juntada de manifestação

  • 29/03/2025 00:55

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/03/2025 23:59.

  • 08/03/2025 01:24

    Decorrido prazo de JORGE SOUZA DE JESUS em 07/03/2025 23:59.

  • 28/02/2025 01:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 11:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/02/2025 11:40

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 11:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2025 11:40

    Concedida a gratuidade da justiça a JORGE SOUZA DE JESUS - CPF: *93.***.*02-49 (AUTOR)

  • 07/02/2025 11:40

    Julgado procedente o pedido

  • 03/06/2024 09:30

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2024 12:10

    Juntada de documento comprobatório

  • 09/02/2024 13:22

    Juntada de comprovante (outros)

  • 19/01/2024 11:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/01/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2023 00:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2023 23:59.

  • 31/08/2023 08:37

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 14:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 29/08/2023 14:34

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 11:24

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 11:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 28/08/2023 11:22

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/08/2023 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 11:43

    Juntada de laudo pericial

  • 15/08/2023 19:51

    Juntada de manifestação

  • 02/08/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 10:13

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 10:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/08/2023 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 10:07

    Perícia agendada

  • 28/07/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/07/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 09:10

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 11:11

    Juntada de contestação

  • 21/06/2023 11:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 21/06/2023 11:22

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 09:53

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 09:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 29/05/2023 09:48

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 09:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/05/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 09:18

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2023 01:17

    Decorrido prazo de JORGE SOUZA DE JESUS em 14/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1004288-94.2023.4.01.3300 AUTOR: JORGE SOUZA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 11/04/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 13:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/04/2023 13:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/04/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 13:33

    Perícia agendada

  • 01/03/2023 09:47

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 14:25

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 23/01/2023 14:25

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 22/01/2023 21:13

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/01/2023 21:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009257-48.2019.4.01.4000

Conselho Regional de Economia da 22 Regi...

Achilles Hilton Bastos Moura

Advogado: Caio Benvindo Martins Paulo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/03/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1006853-81.2022.4.01.4200

Caixa Economica Federal

Johnathan Fellipe C. de Mesquita

Advogado: Raimundo Bessa Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/09/2022 23:29

Exibir Processo

Processo nº 1001442-68.2023.4.01.3603

Nair Catarina Capeleto

Advocacia Geral da Uniao

Advogado: Angela Raquel da Silva Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/03/2023 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0004673-44.2009.4.01.3302

Conselho Regional dos Representantes Com...

Jose Rosa dos Santos

Advogado: Wendell Leonardo de Jesus Lima Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2020 07:00

Exibir Processo

Processo nº 0004673-44.2009.4.01.3302

Conselho Regional dos Representantes Com...

Jose Rosa dos Santos

Advogado: Henrique Oliveira Muricy de Carvalho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/09/2024 18:23

Exibir Processo