06/06/2023 07:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/06/2023 16:54

Juntada de Informação
05/06/2023 16:54

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
03/06/2023 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:32

Decorrido prazo de BARBARA LUZIA MIRANDA DE ARAUJO em 25/05/2023 23:59.
04/05/2023 14:14

Juntada de Certidão de julgamento
04/05/2023 00:17

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1052667-37.2021.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1052667-37.2021.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BARBARA LUZIA MIRANDA DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MESSIAS SANTOS DE OLIVEIRA - BA37617-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 2 de maio de 2023.

Diretor de Coordenadoria 4ª Turma Recursal da SJBA (Assinado digitalmente)
02/05/2023 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/05/2023 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/05/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 09:15

Conhecido o recurso de BARBARA LUZIA MIRANDA DE ARAUJO - CPF: *59.***.*00-25 (RECORRENTE) e provido
28/04/2023 14:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2023 01:10

Publicado Intimação de pauta em 10/04/2023.
11/04/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
05/04/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de abril de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: BARBARA LUZIA MIRANDA DE ARAUJO Advogado do(a) RECORRENTE: MESSIAS SANTOS DE OLIVEIRA - BA37617-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1052667-37.2021.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/04/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
04/04/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 15:04

Incluído em pauta para 28/04/2023 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
11/10/2022 16:17

Conclusos para julgamento
10/10/2022 08:45

Recebidos os autos
10/10/2022 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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