19/09/2024 09:56

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 07:44

Juntada de Informação
16/08/2024 00:23

Decorrido prazo de ADERVAL JOSE DA LUZ em 15/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:01

Publicado Intimação polo ativo em 01/08/2024.
01/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001666-64.2023.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADERVAL JOSE DA LUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: BIANCA DE ARAUJO LUZ - PI22014 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: ADERVAL JOSE DA LUZ registrado(a) civilmente como ADERVAL JOSE DA LUZ BIANCA DE ARAUJO LUZ - (OAB: PI22014) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 30 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
30/07/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/07/2024 23:59.
03/07/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2024 09:45

Juntada de Certidão
02/07/2024 23:13

Processo devolvido à Secretaria
02/07/2024 23:13

Julgado improcedente o pedido
28/06/2024 11:25

Conclusos para julgamento
28/06/2024 10:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/06/2023 08:16

Publicado Despacho em 16/06/2023.
16/06/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 1001666-64.2023.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) TERCEIRO INTERESSADO: ADERVAL JOSE DA LUZ TERCEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Considerando o objeto da presente ação ainda sem julgamento definitivo no STF, assim como sem data anunciada para eventual deliberação da matéria na Corte Superior, determino as seguintes providências: 1.

Suspensão da tramitação do feito, por prazo determinado, até 30.11.2023; e 2.

Fazer conclusos os autos, caso haja decisão da matéria no STF ou em outro órgão superior que venha impactar no curso da demanda ou, ainda, decorrido o prazo retro, sem alteração do quadro subjudice. 3.

Por ora, encaminhe-se à tarefa competente de suspensão do processo no PJE. 4.

Intimem-se.

Atos pela Secretaria.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente, cf.

Lei nº 11.419/2006) RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Federal Titular Vara Única da Subseção Judiciária de SRN/PI
14/06/2023 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
14/06/2023 11:06

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2023 11:06

Juntada de Certidão
14/06/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2023 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 07:47

Conclusos para despacho
13/06/2023 02:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/06/2023 23:59.
01/06/2023 15:13

Juntada de contestação
09/05/2023 09:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/05/2023 11:49

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/05/2023 01:47

Decorrido prazo de ADERVAL JOSE DA LUZ em 05/05/2023 23:59.
13/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 1001666-64.2023.4.01.4004 CLASSE: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) TERCEIRO INTERESSADO: ADERVAL JOSE DA LUZ TERCEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Observo que a parte autora atribuiu à causa o valor de R$4,874.15, inferior a 60 salários mínimos vigentes na data de ajuizamento da ação (R$ 998,00).

Dessa forma, o proveito econômico almejado situa a presente demanda na competência dos Juizados Especiais Federais (art. 3º, §1º, III, da Lei nº 10.259/2001).

Ressalto ainda que a matéria discutida (revisão de valores depositados a título de FGTS) não se enquadra em nenhuma exceção do art. 3º da Lei dos Juizados Especiais Federais.

Ante o exposto e considerando que "no foro onde estiver instalada Vara do Juizado Especial, a sua competência é absoluta" (art. 3º, §3º da Lei nº 10.259/01), DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo e determino a remessa dos autos ao Juizado Especial Federal Adjunto, devendo a Secretaria proceder às devidas anotações.

Intime-se.

São Raimundo Nonato/PI, [datado eletronicamente].

RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA JUIZ FEDERAL Vara Única da Subseção de SRN/PI
12/04/2023 14:53

Processo devolvido à Secretaria
12/04/2023 14:53

Juntada de Certidão
12/04/2023 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2023 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 13:44

Conclusos para despacho
12/04/2023 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
12/04/2023 12:09

Juntada de Informação de Prevenção
12/04/2023 08:57

Recebido pelo Distribuidor
12/04/2023 08:57

Distribuído por sorteio
12/04/2023 08:57

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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