09/12/2024 15:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/12/2024 15:39

Juntada de Informação
09/12/2024 15:39

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/12/2024 00:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 06/12/2024 23:59.
07/11/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 11:27

Juntada de outras peças
11/10/2024 19:29

Juntada de petição intercorrente
11/10/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:16

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2024 19:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2024 19:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/08/2024 16:03

Juntada de outras peças
23/08/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2024 14:41

Conclusos para decisão
16/08/2024 14:39

Juntada de Certidão
16/08/2024 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 10:36

Juntada de embargos de declaração
29/07/2024 13:49

Juntada de outras peças
24/07/2024 18:32

Juntada de petição intercorrente
24/07/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 11:11

Juntada de Certidão
24/07/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:06

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
03/07/2024 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 15:40

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/05/2024 13:13

Juntada de outras peças
17/05/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 19:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2024 18:30

Juntada de petição intercorrente
03/05/2024 18:30

Conclusos para decisão
03/05/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
03/05/2024 12:41

Juntada de Informação de Prevenção
30/04/2024 12:34

Recebidos os autos
30/04/2024 12:34

Recebido pelo Distribuidor
30/04/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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