TRF1 - 0001081-98.2019.4.01.3606

1ª instância - Juina

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS DE SOUZA

CPF *51.***.*87-49

Advogados

ELOAR DANUBIA MACEDA

OAB: 24939/MT

CPF *51.***.*33-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT PROCESSO Nº 0001081-98.2019.4.01.3606 ATO ORDINATÓRIO Vistas à parte executada para manifestação sobre a apelação apresentada.

    Prazo de quinze dias.

    JUÍNA, 2 de maio de 2023.

    JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SA Servidor

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular : FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir.

    Secret. : JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( ) SENTENÇA ( X ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0001081-98.2019.4.01.3606 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOSE CARLOS DE SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: ELOAR DANUBIA MACEDA - MT24939/O O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "(...)Pelo exposto, acolho a presente exceção de pré-executividade para o fim de reconhecer a prescrição do crédito executado e, pela via reflexa, extinguir o presente feito executivo.

    Sem custas (art. 4º, I, da Lei n.º 9.289/96).

    Condeno o exequente ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 8 % (oito por cento) sobre o valor atualizado da causa."

  • 05/07/2022 16:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/06/2022 18:08

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 14:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/06/2022 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 13:57

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 02/06/2022 18:06

    Juntada de exceção de pré-executividade

  • 19/05/2022 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 15:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 29/03/2022 16:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/03/2022 16:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2022 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 16:18

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 07:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/01/2022 14:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 28/01/2022 23:59.

  • 09/12/2021 13:20

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 18:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/12/2021 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 18:07

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 15:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/09/2021 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 15:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/07/2021 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2021 11:48

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2021 18:53

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2020 15:31

    Juntada de informação

  • 09/11/2020 14:11

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/08/2020 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2020 16:57

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2020 07:00

    Juntada de outras peças

  • 27/03/2020 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2020 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2020 11:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/03/2020 11:48

    Juntada de volume

  • 19/03/2020 15:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/02/2020 09:33

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 10/01/2020 12:23

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 26/11/2019 09:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/11/2019 14:25

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2019 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2019 13:05

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/09/2019 13:04

    INICIAL AUTUADA

  • 26/09/2019 17:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2019

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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