16/10/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
16/10/2024 14:53

Transitado em Julgado em 16/10/2024
27/08/2024 12:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
22/08/2024 15:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 532862/2024 - AgInt
21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/08/2024 06:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0532862 - AgInt no REsp 2142844 - Publicação prevista para 22/08/2024
19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00532862/2024 - AgInt no REsp 2142844/AM
08/08/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)
01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024
31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/07/2024 17:01

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00532862/2024 - AgInt no REsp 2142844/AM
16/07/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
15/07/2024 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 594973/2024
15/07/2024 19:44

Protocolizada Petição 594973/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2024
26/06/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2024 Petição Nº 532862/2024 -
25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
25/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 532862/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)
25/06/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 532862/2024
25/06/2024 00:18

Protocolizada Petição 532862/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2024
03/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024
29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/05/2024 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024
29/05/2024 18:11

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido
24/05/2024 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
24/05/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
07/05/2024 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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