09/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1000230-15.2019.4.01.4100 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) HERDEIRO: GENI DE LACERDA, MARCOS ANTONIO DE LACERDA, MARTINHO PEREIRA LACERDA, MARCELO PEREIRA DE LARCEDA, MARCIO PEREIRA DE LACERDA, MARCIA GENI DE LACERDA MORAES, MARCELA PEREIRA LACERDA REU: ESPÓLIO DE FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA DESPACHO VISTOS EM SANEADOR.

Comprove o requerido, no derradeiro prazo de cinco dias, o protocolo junto ao MPF das tratativas para formalização de ajustamento de conduta.

Decorrido o prazo, conclusos para julgamento.

Cumpra-se.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal
04/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1000230-15.2019.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista ao réu pelo prazo de 15 dias (id 1770581574) Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
21/07/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000230-15.2019.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:ESPÓLIO DE FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO - RO4962 Destinatários: ESPÓLIO DE FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO - (OAB: RO4962) MARTINHO PEREIRA LACERDA MARCELA PEREIRA LACERDA MARCELO PEREIRA DE LARCEDA MARCIA GENI DE LACERDA MORAES MARCIO PEREIRA DE LACERDA GENI DE LACERDA MARCOS ANTONIO DE LACERDA FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 20 de julho de 2023. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
24/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1000230-15.2019.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista à parte ré para especificar provas, vinculando fundamentadamente a prova requerida ao fato oque deseja comprovar.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
02/02/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 11:20

Juntada de contestação
02/02/2023 10:29

Juntada de contestação
02/02/2023 09:28

Juntada de contestação
02/02/2023 09:23

Juntada de contestação
07/12/2022 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2022 15:08

Juntada de Certidão de devolução de mandado
15/08/2022 22:33

Processo devolvido à Secretaria
15/08/2022 22:33

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 01:25

Conclusos para despacho
01/04/2022 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2022 12:37

Juntada de Certidão
08/03/2022 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2022 16:34

Juntada de Certidão
07/03/2022 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2022 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2022 13:25

Expedição de Mandado.
21/02/2022 13:11

Juntada de Certidão
21/02/2022 13:03

Expedição de Mandado.
18/11/2021 18:16

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2021 18:16

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 12:49

Conclusos para despacho
12/05/2021 11:31

Juntada de Certidão
02/09/2020 08:43

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
02/09/2020 08:43

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 16:21

Conclusos para despacho
12/05/2020 12:30

Juntada de Parecer
08/05/2020 16:44

Expedição de Comunicação via sistema.
16/04/2020 21:44

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 11:23

Conclusos para despacho
03/04/2020 15:43

Expedição de Carta precatória.
03/04/2020 15:42

Expedição de Carta precatória.
02/04/2020 17:29

Juntada de Certidão
11/02/2020 11:37

Juntada de Parecer
10/02/2020 14:28

Expedição de Comunicação via sistema.
05/02/2020 17:49

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 15:34

Conclusos para despacho
30/10/2019 13:51

Juntada de Parecer
08/10/2019 15:17

Expedição de Mandado.
08/10/2019 15:17

Expedição de Comunicação via sistema.
16/07/2019 16:45

Juntada de Certidão.
12/06/2019 18:45

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
10/06/2019 19:45

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2019 10:07

Conclusos para despacho
28/01/2019 18:27

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
28/01/2019 18:27

Juntada de Informação de Prevenção.
28/01/2019 18:16

Recebido pelo Distribuidor
28/01/2019 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2019

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000749-45.2023.4.01.4004

Paulo Sergio Conceicao Lima

Gerente Executivo Aps Sao Joao do Piaui/...

Advogado: Jefferson Luiz Arao Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/02/2023 19:28

Exibir Processo

Processo nº 0001011-42.2009.4.01.3603

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Rapido Transpaulo LTDA

Advogado: Vinicius Ribeiro Mota

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2017 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0002720-08.2011.4.01.4100

N P Diniz Filho Eireli - EPP

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Sebastiao Jose Sabino Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/03/2011 09:24

Exibir Processo

Processo nº 1014273-15.2022.4.01.3400

Agnaldo Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Suelen Verissimo Payao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2022 19:16

Exibir Processo

Processo nº 1014273-15.2022.4.01.3400

Agnaldo Silva dos Santos

Uniao Federal

Advogado: Suelen Verissimo Payao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2023 09:42

Exibir Processo